Quanto custa um “Green Card”?

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MAR/14 – pág. 28

Durante vários anos atuando na área de imigração, eu nunca ouvi alguém fazer esta pergunta. No entanto, os investidores que têm o desejo de vir aos Estados Unidos para usufruir do estilo de vida americano costumam perguntar quanto eles precisam investir para obter um visto que dará o “green card”. A resposta a essa pergunta é sempre a mesma: “Isso depende do seu objetivo”.

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Muitos empresários bem-sucedidos vêm para os Estados Unidos com o visto L-1A. Eles são transferidos como executivos de uma empresa estrangeira para uma empresa afiliada nos Estados Unidos. O valor do investimento é simplesmente a quantia necessária para fazer com que o negócio funcione, pagar salários e despesas. No entanto, o visto L-1A exige que o executivo seja ativo no negócio e desempenhe funções executivas. O visto pode ser estendido e, eventualmente, a empresa dos EUA pode fazer uma petição de “green card” para o executivo. O processo completo pode demorar vários anos.

Outro visto de investidor é o visto E-2 para “investidores por tratados.” Esse visto é somente para investidores com nacionalidade de um país que tem um tratado de comércio e negócios com os Estados Unidos. Pessoas de vários países, como Espanha, Itália, Argentina, Bolívia, Colômbia, México, Paraguai, Costa Rica, Honduras e Equador, podem qualificar para este tipo de visto. Infelizmente, Brasil e Portugal não têm acordos com os Estados Unidos para permitir que seus cidadãos apliquem para o visto E-2. Para qualificar para um visto E-2, o investidor deve investir, ou estar em processo de investir, uma quantidade de capital substancial. Embora não haja uma quantidade definida, um investimento de mais de $100,000 é geralmente considerado “substancial”, dependendo do tipo de negócio. Apesar de o visto E-2 poder ser prorrogado indefinidamente, não dá o “green card”.

A terceira opção, inclusive cada vez mais popular, é o visto EB-5 para investidores imigrantes. Ao contrário dos vistos de L-1A e E-2, ambos são vistos não imigrantes, o visto EB-5 já leva diretamente ao “green card”. Mas o investimento é muito maior do que as outras opções. Quando uma petição do EB-5 de investidor imigrante é aprovada, o investidor, seu cônjuge e filhos solteiros (menores de 21 anos) poderão ter o status de residente permanente dos Estados Unidos.

Existem dois tipos de EB-5: o investimento tradicional e o investimento através de um Centro Regional. Em geral, o valor do investimento para visto EB-5 tradicional é $1,000,000. Esse dinheiro é investido em um negócio (novo empreendimento comercial) nos Estados Unidos, que é guiado ou gerenciado pelo investidor. O investimento precisa criar pelo menos dez empregos de tempo integral no negócio. Se o processo for feito corretamente, o investidor receberá o “green card” inicial válido por dois anos. No final dos dois anos, o investidor deve provar à imigração que o dinheiro ainda está sendo investido no negócio e que os dez empregos de tempo integral foram criados. Isso não é um trabalho fácil!

A quantia mínima do investimento pode ser reduzida para $500,000 se o negócio for: (1) em uma “área de emprego alvo”, que significa uma área onde a taxa de desemprego é de pelo menos 150% da média nacional; ou (2) está em uma área rural. Mas como qualquer um que já teve seu próprio negócio pode dizer: “$500,000 não é muito para começar um negócio e manter dez funcionários de tempo integral”.

“CENTRO REGIONAL”

Quase todo mundo já ouviu falar do Centro Regional de EB-5. As pessoas têm questionado se investir em um Centro Regional é o equivalente a comprar um “green card”. Posso dizer por experiência que não se pode comprar um “green card” (pelo menos não um verdadeiro).

Centros Regionais são empresas aprovadas pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) para aceitar investimentos EB-5. Existem mais de 250 centros regionais nos Estados Unidos, e a maioria deles requer a quantidade menor de $500,000 para o investimento. Cada centro regional pode ter um ou mais projetos com novos investidores. Alguns desses projetos podem ser: construção de hotéis, a expansão de resorts de esqui, a criação de centros de pesquisa biomédica e muitos outros tipos de empreendimentos. Alguns centros regionais têm longo histórico de sucesso; e outros, de fracasso total.

A escolha de qual centro regional investir é extremamente importante. Semelhante a qualquer outro tipo de investimento, o investidor pode perder tudo se o negócio não der certo. Algumas dicas a serem consideradas quando estiver escolhendo o projeto do centro regional de EB-5 são: Qual é a quantidade total de capital que o projeto requer? Quantos investidores já colocaram seu dinheiro neste projeto? A que outras fontes de capital o projeto tem acesso? Qual é o histórico do centro regional? Quantos empregos precisam ser criados para o número de investidores?

Depois de escolher e investir em um centro regional, o investidor tem que provar para a imigração que a fonte de seus fundos é legal. Isso acontece para desencorajar lavagem de dinheiro e investimentos de narcotraficantes e terroristas. Após a aprovação da petição de investidor imigrante, o investidor e sua família podem pedir o “green card”.

Há muitos benefícios no programa de Centro Regional EB-5. O investidor não tem que trabalhar para o negócio ou mesmo morar no mesmo estado, o que é ótimo para os investidores que querem se aposentar nos Estados Unidos ou para aqueles com famílias que querem cuidar de seus filhos enquanto eles vão à escola. Além disso, é excelente para as empresas dos Estados Unidos. É ótima fonte de financiamento e gera mais empregos. Todo mundo ganha!

Então, quanto custa um “Green Card”?

Felipe Alexandre, Esq.
Alexandre Law Firm
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