Permit: Licença na Prefeitura para Construção

voltar

OUT/14 – pág. 48

Nenhuma construção ou sistema de encanamento elétrico e mecânico devem ser construídos, ampliados, alterados, reparados, movidos, demolidos ou alterados a menos que se obtenha uma licença de construção na prefeitura.

______continua após a publicidade_______

Seguem alguns tipos de itens de construção que necessitam aplicar para a licença de construção. Se a construção é para sua própria casa, a prefeitura aceita que a licença seja aplicada. Para casas de investimento, não.

Exige licença na cidade:

1. carports (garagem externa);
2. decks com mais de 30 “(2.5 metros) de altura;
3. reparos e adições;
4. portas e janelas exteriores e clarabóias;
5. circuitos elétricos e de serviços de encanamento em geral;
6. lareiras e fogões a lenha;
7. conversões de garagem em quarto ou vice-versa;
8. conversões de casas para comercial home-comerciais;
9. remodelação interior ou exterior;
10. aumento de um apartamento;
11. fornos;
12. aquecedores de água;
13. bebedouros com tubulação de água e esgoto;
14. sistemas de irrigação;
15. tubulação de gás;
16. muros de contenção com mais de 4 pés (1.3 metros) de altura;
17. piscina e jacuzzi;
18. remover árvores/vegetação de retenção;
19. spas e saunas;
20. telhado novo;
21. refazer o telhado existente;
22. reboco externo (stucco).

Não exige licença na cidade:

1. estruturas já compradas prontas para serem usadas como ferramentas e galpões de armazenamento, casa de árvore para criança (não superior a 20 metros quadrados de área construída;
2. cercas com 1 metro de altura (verifique com a prefeitura da sua cidade, pois algumas cidades têm legislação diferente de outras);
3. muros de arrimo ou jardins ornamentais que não tenham mais de 4’ (1.2 metros) de altura – medida a partir da parte inferior do pé até a parte superior da parede;
4. calçadas, pavimentos em geral;
5. substituição de decks existentes que não sejam estruturais;
6. pinturas em geral, papel de parede, ladrilhos, pisos em geral, armários, bancadas;
7. balanços, escorregadores e outros equipamentos de playground;
8. banheiro e cozinha (substituição de torneiras) sem modificações da linha de encanamento;
9. instalação de eletrodomésticos, tais como máquinas de lavar louça, fogões, fornos, lavadoras e secadoras.

Lino Cervino
Engenheiro Civil no Brasil e State 
Certified General Contractor nos EUA.
www.focusbulders.net
linocervino@nossagente.net