Permit: Licença na Prefeitura para Construção

Permit: Licença na Prefeitura para Construção

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OUT/14 – pág. 48

sua_casa_linoNenhuma construção ou sistema de encanamento elétrico e mecânico devem ser construídos, ampliados, alterados, reparados, movidos, demolidos ou alterados a menos que se obtenha uma licença de construção na prefeitura.

Seguem alguns tipos de itens de construção que necessitam aplicar para a licença de construção. Se a construção é para sua própria casa, a prefeitura aceita que a licença seja aplicada. Para casas de investimento, não.

Exige licença na cidade:

  1. carports (garagem externa);
  2. decks com mais de 30 “(2.5 metros) de altura;
  3. reparos e adições;
  4. portas e janelas exteriores e clarabóias;
  5. circuitos elétricos e de serviços de encanamento em geral;
  6. lareiras e fogões a lenha;
  7. conversões de garagem em quarto ou vice-versa;
  8. conversões de casas para comercial home-comerciais;
  9. remodelação interior ou exterior;
  10. aumento de um apartamento;
  11. fornos;
  12. aquecedores de água;
  13. bebedouros com tubulação de água e esgoto;
  14. sistemas de irrigação;
  15. tubulação de gás;
  16. muros de contenção com mais de 4 pés (1.3 metros) de altura;
  17. piscina e jacuzzi;
  18. remover árvores/vegetação de retenção;
  19. spas e saunas;
  20. telhado novo;
  21. refazer o telhado existente;
  22. reboco externo (stucco).

Não exige licença na cidade:

  1. estruturas já compradas prontas para serem usadas como ferramentas e galpões de armazenamento, casa de árvore para criança (não superior a 20 metros quadrados de área construída;
  2. cercas com 1 metro de altura (verifique com a prefeitura da sua cidade, pois algumas cidades têm legislação diferente de outras);
  3. muros de arrimo ou jardins ornamentais que não tenham mais de 4’ (1.2 metros) de altura – medida a partir da parte inferior do pé até a parte superior da parede;
  4. calçadas, pavimentos em geral;
  5. substituição de decks existentes que não sejam estruturais;
  6. pinturas em geral, papel de parede, ladrilhos, pisos em geral, armários, bancadas;
  7. balanços, escorregadores e outros equipamentos de playground;
  8. banheiro e cozinha (substituição de torneiras) sem modificações da linha de encanamento;
  9. instalação de eletrodomésticos, tais como máquinas de lavar louça, fogões, fornos, lavadoras e secadoras.

Lino Cervino
Engenheiro Civil no Brasil e State 
Certified General Contractor nos EUA.
www.focusbulders.net
linocervino@nossagente.net