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Permit: Licença na Prefeitura para Construção
OUT/14 – pág. 48
Nenhuma construção ou sistema de encanamento elétrico e mecânico devem ser construídos, ampliados, alterados, reparados, movidos, demolidos ou alterados a menos que se obtenha uma licença de construção na prefeitura.
Seguem alguns tipos de itens de construção que necessitam aplicar para a licença de construção. Se a construção é para sua própria casa, a prefeitura aceita que a licença seja aplicada. Para casas de investimento, não.
Exige licença na cidade:
- carports (garagem externa);
- decks com mais de 30 “(2.5 metros) de altura;
- reparos e adições;
- portas e janelas exteriores e clarabóias;
- circuitos elétricos e de serviços de encanamento em geral;
- lareiras e fogões a lenha;
- conversões de garagem em quarto ou vice-versa;
- conversões de casas para comercial home-comerciais;
- remodelação interior ou exterior;
- aumento de um apartamento;
- fornos;
- aquecedores de água;
- bebedouros com tubulação de água e esgoto;
- sistemas de irrigação;
- tubulação de gás;
- muros de contenção com mais de 4 pés (1.3 metros) de altura;
- piscina e jacuzzi;
- remover árvores/vegetação de retenção;
- spas e saunas;
- telhado novo;
- refazer o telhado existente;
- reboco externo (stucco).
Não exige licença na cidade:
- estruturas já compradas prontas para serem usadas como ferramentas e galpões de armazenamento, casa de árvore para criança (não superior a 20 metros quadrados de área construída;
- cercas com 1 metro de altura (verifique com a prefeitura da sua cidade, pois algumas cidades têm legislação diferente de outras);
- muros de arrimo ou jardins ornamentais que não tenham mais de 4’ (1.2 metros) de altura – medida a partir da parte inferior do pé até a parte superior da parede;
- calçadas, pavimentos em geral;
- substituição de decks existentes que não sejam estruturais;
- pinturas em geral, papel de parede, ladrilhos, pisos em geral, armários, bancadas;
- balanços, escorregadores e outros equipamentos de playground;
- banheiro e cozinha (substituição de torneiras) sem modificações da linha de encanamento;
- instalação de eletrodomésticos, tais como máquinas de lavar louça, fogões, fornos, lavadoras e secadoras.
Lino Cervino
Engenheiro Civil no Brasil e State
Certified General Contractor nos EUA.
www.focusbulders.net
linocervino@nossagente.net