Controvérsia e denúncias podem comprometer Trump

Edição de novembro/2019 – p. 05

Controvérsia e denúncias podem comprometer Trump

Durante o depoimento da ex-embaixadora dos EUA na Ucrânia, Marie Yovanovitch, na a audiência pública do processo de impeachment de Donald Trump, na Câmara dos Representantes dos EUA – a abertura do inquérito de impeachment iniciou-se em 24 de setembro de 2019 pela presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi –, o republicano usou o Twitter para a atacar. “Em todos os lugares por onde passou correu mal. Começou mal na Somália, em que deu? A seguir na Ucrânia, onde o novo presidente ucraniano falou mal dela no meu segundo telefonema para ele”, escreveu Trump. Irritada, a diplomata rebateu queixando-se: “esta atitude do presidente tem efeito muito intimidador”.

Nunca antes na história da democracia americana, o processo eleitoral vai deslanchar com o ocupante do cargo e candidato à reeleição sendo objeto de uma investigação que, em tese, pode lhe custar o mandato. Para os principais candidatos a enfrentar Trump na eleição presidencial de 2020, o inquérito aberto na Câmara contra o presidente mexe com a estratégia e oferece oportunidades, mas também riscos. “Isso é uma bomba atômica lançada no meio da corrida”, avalia Jared Leopold, assessor do governador do estado de Washington, Jay Inslee, que desistiu da disputa interna no Partido Democrata.

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Lembrando que a primeira audiência pública do processo de impeachment de Trump, no dia 11 de novembro, ganhou proporções consideráveis com o depoimento do embaixador Bill Taylor. Encarregado dos negócios americanos em Kiev, na Ucrânia, Taylor foi o primeiro a se sentar diante do poderoso Comitê de Inteligência da Câmara e seu relato, divulgado em outubro confirma as suspeitas da chantagem de Trump feita à Ucrânia, envolvendo presidente Volodymyr Zelensky no escândalo. Além de Taylor, George Kent, vice-secretário-assistente de Estado e responsável por supervisionar a política externa americana com a Ucrânia, também depôs.

Bill Taylor confirmou que o embaixador americano na União Europeia, Gordon Sondland, havia deixado claro para os ucranianos, em setembro, os termos do pacto: “O dinheiro para a ajuda em segurança não vai ser liberado, enquanto o presidente Zelensky não se comprometer a iniciar uma investigação sobre a Burisma – empresa de gás que incorporou o filho de Joe Biden, seu principal rival político, pré-candidato democrata na corrida para as eleições de 2020, em sua junta diretora. Isso complica a situação do presidente americano, que nega as acusações, afirmando se tratar de um “golpe”.

Gordon Sondland teria dito então ao assessor de Taylor que Trump se importava mais com a investigação de Biden do que com qualquer outra coisa envolvendo a Ucrânia. Esse telefonema tem o potencial de representar uma grande reviravolta no processo de impeachment. Houve consideráveis relatos sobre a interação de Sondland com os ucranianos, e o próprio embaixador Bill Taylor afirmou em depoimento ter dito às autoridades ucranianas em 1º de setembro que presumia que a ajuda militar dos EUA provavelmente seria retida até o início das investigações.

Durante a audiência pública, Taylor falou sobre como Sondland contou a ele que o presidente americano, como um empresário, queria receber o que “deviam a ele” antes de “assinar o cheque” e que haveria um “impasse” se a Ucrânia não agisse — o que Taylor interpretou no sentido de a ajuda militar não ser retomada sem a abertura das investigações.

Telefonema entre Trump e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, já é sabido, motivou pedido de impeachment. E ao comunicar a abertura do processo, Nancy Pelosi disse que Trump violou a Constituição americana, traiu seu juramento de presidente e precisa ser responsabilizado por seus atos. A Constituição americana prevê a possibilidade de impeachment caso o réu cometa “traição, suborno ou outros crimes e contravenções”. Ainda não há uma acusação formal contra Trump – isso só acontecerá após o trabalho do comitê que analisar o processo no estágio inicial. Se esse comitê encontrar evidências de que Trump tenha cometido um crime, ele irá elaborar os chamados “artigos de impeachment”, que serão votados posteriormente na Câmara.

Já o vice-secretário-assistente de Estado, George Kent, disse que ouviu de autoridades em contato direto com Trump que o presidente queria que a Ucrânia anunciasse publicamente uma investigação sobre Joe Biden e seu filho Hunter. Ele afirmou ter sabido de esforços do advogado pessoal de Trump, Rudolph Giuliani, para interferir na diplomacia americana na Ucrânia.

Alguns democratas também pressionam para que sejam acrescentados no processo elementos da investigação sobre as ligações entre Trump e o governo russo, em um inquérito que foi conduzido pelo procurador Robert Mueller, que poderiam render uma acusação de obstrução de justiça contra o presidente.

Como fica situação de Trump

Como os democratas têm 235 deputados contra 198 republicanos atualmente na Câmara, as chances são grandes de que o impeachment seja aprovado e chegue ao Senado, onde o partido de Trump tem maioria (53 republicanos contra 45 democratas – há ainda dois senadores independentes que são tradicionalmente alinhados com os democratas). Dessa maneira, para retirar Trump do cargo, os democratas precisariam do apoio de cerca de 20 senadores republicanos (considerando que os independentes votem pelo impeachment), hipótese que hoje é considerada extremamente improvável no cenário altamente polarizado que domina a política do país.

Um eventual julgamento de Trump no Senado, no entanto, poderia desgastar o presidente, que sofreu muitas acusações de irregularidades desde que assumiu o cargo, em 2017, e atrapalhar seu caminho para a reeleição no ano que vem. Em suas declarações, Trump aposta no contrário, afirmando que esse processo lhe dará ainda mais força para enfrentar um rival democrata em 2020.

Contestando o inquérito de impeachment aberto na Câmara dos Deputados, Trump, chamou de “golpe” e acusou os adversários de tentarem “tomar o poder do povo”. “Como tenho visto cada dia mais, estou chegando à conclusão de que o que está sendo colocado não é um impeachment, é um golpe”, escreveu, no Twitter. “Pretendido para tomar o poder do povo, seus votos, suas liberdades, a Segunda Emenda, religião, Forças Armadas, muro na fronteira, e os direitos dados por Deus aos cidadãos dos Estados Unidos da América”, completa a mensagem.

Processo de impeachment demora?

Quanto tempo o processo de impeachment demora? O último processo de impeachment nos EUA, contra Bill Clinton, em 1998, durou cerca de três meses no Congresso americano até a absolvição do presidente no Senado. Mas o caso de Clinton, acusado de mentir sob juramento sobre seu relacionamento com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky, não pode ser considerado uma referência quando comparado às acusações que envolvem Trump, ainda mais se forem incluídas denúncias de outros processos não relacionados à conversa do presidente americano com o ucraniano Volodymyr Zelenskiy e que podem arrastar ainda mais esse processo.

Os presidentes americanos que sofreram pedido impeachment foram Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, após a votação na Câmara. Mas ambos conseguiram vencer o julgamento no Senado e continuar no cargo até o fim de seus mandatos. O caso mais emblemático, no entanto, foi do republicano Richard Nixon, que renunciou ao cargo em 1974, na esteira do escândalo de Watergate, antes mesmo de a Câmara votar os artigos de impeachment que comprometiam o presidente. Na época, a condenação de Nixon, que já havia perdido apoio dos republicanos, era vista como provável.

O que diz a Constituição dos EUA

O art. 2 da Constituição dos EUA estabelece que “o Presidente, Vice-Presidente e todos os Oficiais Civis dos Estados Unidos devem ser destituídos do cargo por impeachment em casos de condenação por traição, suborno e outros crimes e contravenções graves”.

Além disso, a Constituição também determina que “será da Câmara dos Representantes o único poder de impeachment” e que “o Senado terá o único poder de julgar todos impeachments [mas] ninguém será condenado sem o acordo de dois terços dos membros presentes”.