Crianças separadas dos pais pela Imigração gera críticas da ONU e de religiosos

Crianças separadas dos pais pela Imigração gera críticas da ONU e de religiosos

O número de crianças separadas dos pais pela Imigração chegou a 2.595, entre meados de abril e fins de maio deste ano. O Conselho de Direitos Humanos da ONU considerou ação arbitrária por violar os direitos da criança. Religiosos desaprovam política do governo Trump

Edição de junho/2018 – p. 08

Crianças separadas dos pais pela Imigração gera críticas da ONU e de religiosos

As atrocidades cometidas pela Imigração dos EUA contra famílias de indocumentados nas fronteiras, separando os filhos menores dos pais, chama a atenção do Conselho de Direitos Humanos da ONU e de grupos religiosos, que fazem duras críticas ao governo do presidente Donald Trump, por considerarem ação arbitrária e desumana, violando os direitos da criança. As “batidas” também ocorrem em áreas onde vivem famílias sem documentos, abrindo discussões sobre o assunto. Cerca de duas mil crianças foram retiradas dos pais desde que o Procurador-Geral, Jeff Sessions, anunciou a política de “tolerância zero” que visa desencorajar a imigração sem documentos e que determina que todos os imigrantes sejam acusados criminalmente.

Segundo fontes oficiais, o número chegou a 1.995 crianças separadas de 1.940 adultos entre meados de abril e fins de maio. Uma quantidade impressionante quando comparada aos 1.800 casos entre outubro de 2016 e fevereiro deste ano. Estima-se que sete mil crianças tenham sofrido essa ação desde a posse do republicano.

A separação acontece, principalmente, quando as famílias são detidas ao tentar entrar no país sem documentação. Pela proximidade geográfica, a maior parte desses imigrantes é latino-americana, mas há pessoas da África e de outros continentes. Há também os casos de imigrantes sem documentação que já viviam nos EUA.

Com duras críticas à medida adotada por Donald Trump, grupos religiosos e de defesa dos direitos humanos qualificaram como desumanas as ações do governo, sobretudo quando crianças são tiradas à força dos pais. O Conselho de Direitos Humanos da ONU deixou claro de que lado está, acusando a Administração Trump de “ir contra os princípios e os padrões de defesa dos direitos humanos”. Tirar filhos dos pais e abandoná-los, “é inconcebível”.

Um fato chamou a atenção da imprensa, ocorrido em San Diego, na fronteira da Califórnia, quando a mãe – acompanhada da filha ainda criança – foi detida pela Imigração ao tentar entrar ilegalmente nos EUA. Ela – a mãe – ficou detida, enquanto a filha foi enviada para um centro para menores em Chicago – a mais de 3300 km de distância –, e ambas só voltariam a se ver quatro meses e meio depois.

A secretária da Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, admitiu que quatro meses e meio foi “demasiado tempo” para separar a mãe da filha menor, mas reafirmou a política da Casa Branca: todo e qualquer adulto que tente atravessar a fronteira de forma ilegal será alvo de um processo criminal.

Em contrapartida, Ravina Shamdasani, porta-voz do alto representante da ONU para os Direitos Humanos reagiu com veemência ao tomar conhecimento do fato: “os Estados Unidos devem pôr fim a esta prática imediatamente. Ao separarem famílias, as autoridades norte-americanas estão interferindo de forma arbitrária e ilegal na vida familiar, violando os direitos das crianças”, alfinetou.
“Por isso, é muito preocupante que nos Estados Unidos o controle da imigração pareça agora ser mais importante do que os cuidados e a proteção que devem ser prestados às crianças imigrantes”, acusou a porta-voz.

O desespero das crianças, quando separadas dos pais, é cruciante. Elas choram, tentam resistir ao ímpeto de policiais truculentos, e chamam pelos pais aos gritos, mas são tentativas remotas. Todas são encaminhadas para uma instalação da Patrulha de Fronteira dos EUA. Inclusive, um guarda chegou a ironizar o choro e gritos das crianças: “temos uma orquestra, só falta o maestro”.
“Não quero que prendam meu papai, não quero que o deportem”, implorava uma menina de El Salvador, ao ver seu pai algemado e arrastado brutalmente pelos policiais de imigração. A medida desumana tem provocado indignação generalizada nos EUA.

Crianças à mercê do tráfico

Famílias paradas na fronteira são levadas aos centros de triagem para imigrantes. Em seguida, os adultos são encaminhados para prisões federais, onde aguardam o julgamento criminal pela tentativa de entrar ou reentrar ilegalmente no país. Como a legislação americana não permite o mesmo tratamento penal para as crianças, elas são enviadas a orfanatos. O que acontece a partir dali escapa, muitas vezes, ao controle das autoridades.

O Departamento diz que tenta encontrar algum parente próximo nos EUA, mas a maioria das crianças acaba mesmo em instituições ou em residências temporárias. Em cerca de 1.475 casos, as autoridades perderam os menores de vista, deixando crianças e adolescentes à mercê de redes de tráfico e outros riscos.

Violação dos direitos humanos

Defensores de direitos humanos alegam que as políticas de Trump violam o direito internacional, pois os EUA são signatários da Convenção de Haia sobre Proteção à  Criança e Responsabilidade Parental, que determina que os interesses dos menores fiquem acima de qualquer lei ou política. Há violação também quanto ao tratamento dado aos refugiados.
A ideia central por trás da política de tolerância zero é desestimular a imigração irregular para o país, admitiu o Procurador-Geral, Jeff Sessions. “Nossa política está desencorajando as pessoas a levar crianças a fazer essas jornadas traiçoeiras”, disse.

De acordo com a Lei de Imigração e Naturalização, criminalizar imigrantes irregulares na maior “democracia” do mundo não é ilegal, ainda que seja controversa. A questão é bem mais forte do ponto de vista humanitário do que legal e, por isso mesmo, mais sujeita às ambiguidades da justiça. Quanto à separação de crianças dos pais ou à criminalização de refugiados, há mais fundamento para que sejam questionadas legalmente.