Conter invasão na fronteira e acabar com cidadania, promete Trump

Conter invasão na fronteira e acabar com cidadania, promete Trump

A caravana de imigrantes na fronteira dos EUA reúne cerca de sete mil pessoas. E mais: Trump promete acabar com cidadania a filhos de estrangeiros; mudança na distribuição de vistos H1-B e duplicação de renda mínima para Green Card

Edição de novembro/2018 – p. 08

O clima continua tenso na fronteira dos EUA com o México com a chegada de grupos de imigrantes, provenientes de Honduras, El Salvador e Guatemala, que se juntam às outras cerca de 800 pessoas que chegaram à cidade mexicana, em pequenos grupos, somando cerca de quatro mil cidadãos até o momento, embora a estimativa seja de sete mil – incluindo mulheres e crianças –, segundo agências internacionais. O objetivo é entrar no país americano em busca de proteção, fugindo da miséria e de perseguições políticas. Um “abacaxi” para o Presidente Donald Trump descascar, embora o republicano tenha ordenado aos cinco mil militares que já estão apostos para que contenham os invasores. Trump também assinou uma Ordem que impede a concessão de refúgio para os imigrantes que entrarem ilegalmente nos EUA.

A cidade fronteiriça do México devem chegar mais veículos transportando imigrantes. E até o encerramento desta edição, a população da cidade do México estava empenhada em ajudar a caravana de imigrantes, auxiliando nos transportes para conduzir todos com segurança à fronteira. No trajeto, as crianças recebiam alimentos, sapatos e roupas para enfrentar a dura jornada. Inclusive, policiais ajudaram a caravana a encontrar caminhões dispostos a levá-la ao seu destino.

O México ofereceu visto de refugiado, asilo e trabalho, mas a maioria decidiu seguir viagem. E nos EUA um novo regulamento foi publicado pelo Departamento de Segurança Nacional (DHS) e passou a valer depois da assinatura de Donald Trump. Segundo a nova diretriz, o presidente pode restringir a imigração ilegal “caso considere que isso está em consonância com o interesse nacional”. A ordem foi assinada enquanto milhares de imigrantes caminham em caravana no México rumo à fronteira.

O governo Trump afirma que tem autoridade executiva para controlar a imigração no interesse da segurança nacional, um poder que invocou logo após o republicano assumir o posto, quando assinou um polêmico decreto que proibia a entrada nos EUA de cidadãos de países de maioria muçulmana.

Novidades do Visto H1-B

É uma ótima notícia a proposta de mudança para o sistema de distribuição de vistos H1-B para os portadores de diplomas de pós-graduação. O visto é direcionado para trabalhadores qualificados, com formação superior. Com a nova proposta, os trabalhadores que tenham, além de diploma superior, cursos de pós-graduação ou doutorado nos EUA, teriam mais chances de ganhar o visto.

O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) elaborou uma proposta que mudaria a maneira como a loteria H-1B funciona. Atualmente, os EUA disponibilizam 85.000 vistos de H-1B por ano. Segundo a norma vigente, todos os postulantes a um H1-B participam de um sorteio que disponibiliza 65 mil vistos. Com a demanda foi disponibilizado 20 mil vistos extras. O diretor do USCIS, L. Francis Cissna, disse em uma entrevista que pretende finalizar o regulamento quando a próxima loteria do H-1B chegar, em abril.

Falsa convocação tumultua

O que vem preocupando os imigrantes em Orlando e de dez cidades dos EUA são as convocações inexistentes para compareceram a tribunais para audiências. Os advogados de imigração consideram o equívoco como fake date e disseram que o U.S. Citizenship and Immigration Services está mandando datas de forma descontrolada para evitar que os imigrantes aleguem em audiências que não foram notificados.

Portanto, para evitar transtornos desnecessários, os imigrantes podem ligar para 800-898-7180 para confirmar uma audiência na Corte de Imigração, mas nem todo mundo o faz, já que a notificação por Correio é considerada um documento. Vale lembrar que quem não comparece a uma audiência, pode ter uma ordem de deportação emitida pelo juiz, advertem os advogados.

Direito à cidadania

O Presidente Donald Trump, polêmico e incisivo com questões de imigração, fez críticas à facilidade do direito de solo a filhos de estrangeiros – que nascem no país e que adquirem cidadania americana com direitos garantidos pela Constituição Americana – prometendo acabar com esse direito para filhos de pessoas que não sejam cidadãos americanos e filhos de imigrantes em situação regular ou não. O Brasil aplica o mesmo princípio, ou seja, reconhece como cidadão brasileiro quem nasce no país. Em outros países, sobretudo na Europa, prevalece o chamado “direito de sangue”, no qual a cidadania é dada pela ascendência.

O processo de mudança da Constituição, segundo analistas políticos, ainda está longe de virar realidade, pois implica procedimentos que não incluem o decreto presidencial. Em contrapartida, Trump falou em entrevista que, “me disseram que você precisava de uma emenda constitucional. Adivinha? Você não precisa”, enfatiza. “Agora eles estão dizendo que eu posso fazer isso apenas com uma ordem executiva”, afirmou o presidente alegando que pretende assinar um decreto.

Duplicação de Renda mínima

A administração Trump visa duplicar o limite de renda mínima necessária para processo de green card. A norma valeria para legalização através de casamento, ou qualquer outro processo por vínculo familiar.
Uma família de duas pessoas tem que comprovar renda mínima equivalente a 125% do teto salarial da “linha de pobreza”, que é de $16,460.00. Pela regra atual, um casal teria que comprovar renda mínima de US$ 20.575.00 e uma família de quatro pessoas teria que manter renda de US$ 31.375.00. Caso o governo decida pela mudança desse teto, para legalizar um imigrante o cidadão americano teria que comprovar renda equivalente a 250% do teto salarial da “linha de pobreza”. Portanto, o aplicante teria que comprovar renda familiar de US $ 41.150 para duas pessoas e US $ 62.750 para quatro pessoas. A mesma regra se aplicaria a outros processos por vínculo familiar, como de pais para filhos e vice-versa. O limite de renda é parte da proposta maior da administração federal para mudar a forma como o governo determina se os imigrantes se tornarão um gasto para o contribuinte (Public Charge)”.