10 razões para considerar transferir os ativos do plano de aposentadoria de um ex-empregador para uma IRA

Edição de outubro/2019 – p. 17

10 razões para considerar transferir os ativos do plano de aposentadoria de um ex-empregador para uma IRA

#1 O processamento da distribuição de um plano de aposentadoria patrocinado pelo empregador pode ser mais complexo que o de uma IRA. Os participantes de um plano de aposentadoria patrocinado pelo empregador estão sujeitos às regras dos documentos do plano do ex- empregador, que podem ser mais restritivas que as de uma IRA. Por exemplo, o plano pode não permitir distribuições parciais ou pode limitá-las a uma frequência trimestral ou anual. Os saques em dinheiro também podem ser mais demorados, já que o plano pode exigir documentos e assinaturas adicionais do participante, de seu cônjuge e possivelmente do administrador do plano. Por outro lado, na maioria dos casos as IRAs permitem distribuições a qualquer tempo, em qualquer valor e sem necessidade de autorizações adicionais. No entanto, é importante lembrar que, além do imposto de renda, os saques antes de 59,5 anos podem estar sujeitos a uma penalidade tributária de 10% pelo IRS.

#2 Os planos de aposentadoria patrocinados pelo empregador podem oferecer opções de distribuição limitadas. A pessoa que tiver dinheiro no plano de aposentadoria de um ex-empregador deve verificar os documentos do plano para ver as opções de distribuição oferecidas. Alguns planos de aposentadoria patrocinados pelo empregador oferecem apenas uma distribuição única, do valor total da conta. Se algum ativo for distribuído, a totalidade do saldo precisa ser distribuída. Essa restrição impede que os participantes do plano e, em última análise, seus beneficiários aproveitem a comodidade e os possíveis benefícios tributários das distribuições parciais, pagamentos sistemáticos ou “anuitização”. Já a IRA pode proporcionar maior flexibilidade por permitir essas opções de distribuição adicionais.

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#3 Planos de aposentadoria patrocinados pelo empregador podem limitar as vantagens do diferimento de impostos para o cônjuge beneficiário e para os beneficiários subsequentes. Pode ser vantajoso para o cônjuge beneficiário transferir os ativos herdados em um plano de aposentadoria patrocinado pelo empregador para uma IRA. Por exemplo, se a esposa do funcionário for a beneficiária e o plano permitir pagamentos de acordo com a expectativa de vida, ela precisará iniciar as distribuições mínimas obrigatórias (RMDs) calculadas de acordo com a Tabela de Expectativa de Vida Única. Por outro lado, se tivesse transferido a conta herdada para sua própria IRA, ela poderia esperar até chegar à idade de 70,5 anos antes de dar início às RMDs. Os pagamentos seriam então calculados a partir da Tabela de Tempo de Vida Uniforme, resultando em RMDs mais baixas do que as distribuições calculadas conforme a Tabela de Expectativa de Vida Única. RMDs menores dariam ao dinheiro a oportunidade de continuar a crescer com diferimento de impostos por mais tempo. Seus beneficiários também podem ser afetados pela escolha de deixar o dinheiro no plano. Se ela não esgotar a totalidade da conta, seus beneficiários terão de dar continuidade às RMDs do plano de aposentadoria patrocinado pelo empregador com base expectativa de vida dela. Entretanto, se ela tivesse transferido a conta para sua própria IRA, os beneficiários poderiam receber os pagamentos com base em sua própria expectativa de vida, possivelmente estendendo-os por mais tempo do que os pagamentos de um plano de aposentadoria patrocinado pelo empregador.

#4 Os planos de aposentadoria patrocinados pelo empregador exigem retenção de imposto na fonte na maioria das distribuições. Em um plano de aposentadoria patrocinado pelo empregador, todos os saques de recursos passíveis de transferência estão sujeitos à retenção de IR federal na fonte pela alíquota de 20%. Além disso, 14 estados cobram impostos estaduais retidos na fonte que variam de 2% a 8%. Contudo, o titular de uma IRA pode optar por não ter imposto de renda retido e continuar a investir essa quantia, permitindo que ela cresça com impostos diferidos. Em última análise, todos os impostos precisam ser pagos, mas o dinheiro para seu pagamento não precisa vir da IRA.

#5 Certas exceções de penalidades referentes a distribuições prematuras não estão disponíveis para saques de planos de aposentadoria patrocinados pelo empregador. Além do imposto de renda, pessoas com menos de 59,5 anos estão sujeitas a um imposto adicional de 10% a título de penalização sobre os saques de planos de aposentadoria patrocinados pelo empregador e IRAs, salvo se tiverem direito a uma exceção. Três exceções para as distribuições de IRA – compra qualificada da primeira casa própria (limite de US$ 10.000 durante a vida), determinadas despesas com ensino superior e prêmios de seguro de saúde em situação de desemprego – não estão disponíveis para as distribuições de planos de aposentadoria patrocinados pelo empregador. Entre em contato com seu profissional tributário para obter informações adicionais.

#6 A posse de ativos em vários locais pode dificultar a manutenção de registros. Embora mudanças recentes na legislação tributária permitam maior portabilidade das contas de aposentadoria, muitos planos patrocinados pelo empregador ainda não adotaram essas regras e, portanto, não permitem a transferência de recursos de certos tipos de contas de aposentadoria. Além disso, de forma geral, as pessoas não podem transferir recursos para o plano de aposentadoria de um ex-empregador. No entanto, a maioria das IRAs geralmente aceita as transferências permitidas por essas mudanças recentes. Planos de aposentadoria qualificados, inclusive alguns planos 403(b) e planos governamentais 457(b), podem ser transferidos para uma IRA. Ao consolidar essas contas, os investidores podem reduzir a quantidade de extratos que recebem, eliminar tarifas desnecessárias e conseguir uma visão abrangente de sua alocação de ativos para aposentadoria. A combinação de contas também pode ajudar a simplificar estratégias de distribuição da aposentadoria.

#7 Os planos de aposentadoria patrocinados pelo empregador podem oferecer apenas uma seleção limitada de investimentos. Ao deixar recursos no plano de aposentadoria de um ex-empregador, as pessoas ficam restritas aos investimentos oferecidos pelo plano e as ofertas podem ser limitadas. A migração para uma IRA pode expandir as opções de investimento e as possibilidades de diversificação .

#8 A maioria dos planos de aposentadoria patrocinados pelo empregador não pode ser agregada para fins de cálculos de RMD1. É preciso dar início às RMDs ao completar 70,5 anos de idade. Por exemplo, alguém que tenha uma IRA e duas contas 401(k) deve fazer cálculos e saques separadamente em cada conta. A tarefa é mais simples para aqueles que possuem somente IRAs. Todos os saldos podem ser agregados (somados para fins de cálculo) e a quantia total obrigatória pode ser retirada de uma ou mais IRAs. Isso se traduz em menos burocracia e em simplificação do controle, além de permitir ao investidor decidir quais investimentos liquidar e de quais contas.

#9 Muitos planos de aposentadoria patrocinados pelo empregador não oferecem os serviços de um profissional financeiro. A importância de se trabalhar com um profissional financeiro não deve ser subestimada. Esse profissional pode auxiliar o titular da IRA a definir estratégias para alocação de ativos, planejamento de distribuição e renda na aposentadoria. Muitos planos de aposentadoria patrocinados pelo empregador não oferecem esse benefício.

#10 Os planos de aposentadoria patrocinados pelo empregador podem ter prazos de carência. Os planos patrocinados pelo empregador podem entrar em um período de carência quando mudam de mantenedores de registros. Durante o período de carência, os participantes do plano não podem fazer distribuições nem operações de investimento para reagir a mudanças nas condições de mercado. A transferência para um novo mantenedor de registros requer um processo de auditoria para a contabilização de todos os ativos. Esse processo pode levar semanas ou meses, dependendo da complexidade do plano e da qualidade da manutenção dos registros anteriores.

Planos 403(b) podem ser agregados a outros planos 403(b) para fins de Distribuições Mínimas Obrigatórias. Outras considerações importantes. Antes de transferir o saldo do seu plano de aposentadoria para uma IRA ou um plano de renda vitalícia (annuity), considere os benefícios oferecidos por outras alternativas, como manter os fundos no plano atual ou transferi-los para o plano de um novo empregador. Consulte o departamento de Recursos Humanos de cada empregador para conhecer características e regras importantes dos planos. Compare as taxas e despesas de cada plano, bem como as opções de investimentos, com as de qualquer outro investimento que esteja considerando. Analise os documentos do plano e o contrato da IRA, bem como os prospectos das opções de investimento do plano e de quaisquer outros investimentos que esteja avaliando. Seu representante registrado pode ajudar a explicar os produtos que estão sendo oferecidos. Nem a New York Life, nem seus representantes prestam assessoria tributária, jurídica ou contábil. Consulte um profissional tributário ou jurídico para discutir suas dúvidas ou preocupações, como as consequências tributárias do saque de fundos ou da remoção de ações do empregador de um plano de aposentadoria e se, no seu estado, os recursos investidos em um plano de aposentadoria têm maior proteção contra credores e decisões judiciais do que os recursos investidos em uma IRA ou num plano de renda vitalícia. Considere também que talvez você possa fazer saques tributáveis de um plano de aposentadoria patrocinado pelo empregador entre os 55 e 59,5 anos de idade sem sofrer penalizações, o que não seria possível numa IRA ou num plano de renda vitalícia. Além disso, se pretende trabalhar após os 70,5 anos de idade, você pode não precisar sacar distribuições mínimas do plano de aposentadoria de seu empregador atual, mas precisaria fazê-lo dos recursos investidos em uma IRA ou num plano de renda vitalícia.