O Brasil passado a limpo

por Walther Alvarenga

Movimento reúne manifestantes contra tarifas no Rio
Manifestação no Rio de Janeiro

Há quem aposte em um novo Brasil, despojado de corrupção e favoritismos na esfera federal, atendendo ao apelo popular, que clama por medidas hábeis nos setores da Educação, Saúde e Segurança Pública. A necessidade de reformas políticas, previstas para as eleições de 2014, impulsionou a Câmara e o Senado, que se mobilizam para atender ao pedido da presidente do país, Dilma Rousseff, que exige o plebiscito a partir de setembro próximo, apesar de a maioria partidária ser contrária a essa medida, alegando tempo inábil para cumprir as tarefas propostas pelo governo. A oposição diz que o plebiscito pode cair e aponta para outro fator que considera agravante: a consulta popular por meio do plebiscito deverá custar R$ 500 milhões aos cofres públicos. Mas quem vai pagar a conta?

É a queda de braço que traz à cena de questionamentos o ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva. Ele pede medidas austeras por parte da presidenta, sugerindo a redução do número de ministérios – Dilma tem hoje 39 ministros. São 24 ministérios, dez secretarias e cinco órgãos com status de ministério, incluindo duas novas pastas criadas na gestão de Dilma: Secretaria de Aviação Civil, cujo titular tem status de ministro, e o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Cargos em demasia, o que onera o Brasil, segundo comentários do empresário Jorge Gerdau, membro da Câmara de Gestão da Presidência da República.

dilma_rioA presidenta Dilma Rousseff, no entanto, foi categórica ao afirmar que manterá todos os seus ministros e que atenderá a voz que vem das ruas pedindo mudanças já. Ela desconversa o assunto sobre trocas em seu ministério e mesmo a extinção de algumas pastas, alegando que há outras prioridades em questão e que espera contar com a colaboração de todos.

As sucessivas manifestações que aconteceram – e acontecem – pelo país eram tudo o que o Partido dos Trabalhadores não previa, resultando em uma ruptura na cúpula lulista, diante dos ânimos exaltados dos brasileiros, que fecham o círculo e deixam a classe política acuada. O levante popular parece incontrolável, resultando em rodovias fechadas por manifestantes, postos de pedágios incendiados e a classe médica inflamada, contrária à “importação de médicos”, segundo sugeriu Dilma Rousseff, mediante a escassez de profissionais nos postos de saúde, clínicas populares e hospitais.

Mas o governo endureceu o jogo e recruta médicos estrangeiros no programa que o Ministério da Saúde lançou recentemente. Portanto, segundo fontes em Brasília, os profissionais da saúde chegam ao país a partir do mês de agosto e, dias depois, serão encaminhados para o processo de capacitação, com duração prevista de três semanas. Os profissionais procedentes da Espanha e de Portugal serão os primeiros a desembarcarem na etapa inicial. Já na segunda fase, começam a chegar os médicos de Cuba, sendo que, na terceira fase do projeto, prevista para novembro, venham médicos de outros países. A estimativa é que, neste ano, cheguem quatro mil profissionais estrangeiros para trabalhar nos serviços públicos de saúde municipais. Em três anos, o governo prevê que 10 mil médicos formados no exterior cheguem ao país.

Mas o panorama de incerteza no setor econômico do Brasil, mediante a insatisfação generalizada, atemoriza os investidores estrangeiros que se refugiam em outros países, embora apostem na retomada brasileira. Com isso, a Bolsa de Valores capenga em um mercado econômico volátil. “É preciso pulso firme e decisão prudente o quanto antes”, alega os setores do alto escalão, em Brasília. O motivo? O povo que se alimentava de pão e circo amadureceu e exige medidas contundentes. E estão fora de cogitação as tentativas de enganação diante da opinião pública. Bobagem alguém querer levar vantagens agora. Os homens do poder temem correr esse risco, pois sabem que o preço é caro em demasia e que poderá lhes custar as suas respectivas carreiras políticas.

Lenha na Fogueira

17jun2013---pm-espirra-spray-de-No Rio de Janeiro, um rapaz de 18 anos, Marlon Jean Vasconcellos de Matteo, foi atingido na cabeça por um reboco que fazia parte do viaduto da estação ferroviária de Del Castilho. Ele estava a caminho do trabalho e foi socorrido às pressas e levado para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. A família se revoltou e acusou o governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, de omissos e irresponsáveis com o dinheiro público. “Eles gastaram bilhões na reforma do estádio Maracanã e deixaram os viadutos em péssimo estado! Veja o que aconteceu com o meu filho!”, gritou o pai do rapaz. “Não precisamos de Copa do Mundo, mas de transporte digno e de uma cidade com segurança para os moradores!”

Imediatamente, um grupo de manifestantes aproximou-se do homem irado e formou-se uma onda de protestos. O rapaz, atingido na cabeça pelo reboco, teve o crânio esmagado e perdeu parte da massa cefálica. Até o término desta matéria não se sabia qual seria o seu destino, embora os médicos que cuidaram do caso afirmassem que os movimentos do corpo do adolescente estariam comprometidos.

Brasília urgente

ABr17062013JFC2558Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, tem assessor levantando às seis horas da manhã para correr atrás do prejuízo. Deputados e senadores adiaram viagens e mostram-se empenhados em aprovar projetos, até então relegados ao segundo plano. O Congresso nacional levou adiante a chamada “agenda positiva”, arquivando o contestado projeto conhecido como “cura gay”, que tramitava na Câmara dos Deputados. O arquivamento foi um pedido do próprio autor da proposta, deputado João Costa (PSDB-GO).

O projeto original derrubava a implementação de parte de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Se aprovado, psicólogos estariam liberados para oferecerem tratamento contra o homossexualismo.

Já a conhecida PEC da Ficha Limpa no Serviço Público – que impede que pessoas condenadas pelos crimes previstos na lei ocupem cargos públicos – foi aprovada pelo Senado. Entre os vários crimes listados estão corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e crimes ambientais. A PEC foi encaminhada para a aprovação da Câmara. A Educação e a Saúde foram contempladas no senado. Foi aprovado o projeto lei que destina 75% dos royalties do petróleo para Educação e 25% para a saúde.

Vandalismo, mortes e prejuízos

20jun2013---policial-militar-detem-manifestante-durante-protesto-por-melhores-servicos-publicos-no-rio-de-janeiro-1371782418214_1920x1080A onda de manifestações que tomou conta do país lesou empresas, causou a morte de jovens, em meio ao tumulto e confrontos com a polícia, provocados por vândalos que se infiltraram nos protestos pacíficos. E o que poderia ser a bandeira de reivindicações pertinentes resultou em cenas desastrosas.

A capital mineira, Belo Horizonte, foi a mais prejudicada com a onda de vandalismo, pois lojas foram depredadas e saqueadas, grades foram arrancadas e faróis destruídos. Os vândalos – grupo de aproximadamente 18 rapazes, com os rostos cobertos -, provocaram destruição na Avenida Antonio Carlos. Enquanto 50 mil manifestantes caminhavam pacificamente, empunhando cartazes, exigindo a redução da tarifa de ônibus, contra a PEC 37 – que tira o poder de investigação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais -, e reivindicando melhoras na saúde e educação, os bandidos transgrediam as leis. A Copa das Confederações e o Mundial de Futebol de 2014 também foram alvos de protestos.

A fatalidade que assolou Belo Horizonte foi a morte do estudante Douglas Henrique de Oliveira, de 21 anos, que caiu do Viaduto José de Alencar durante a manifestação. O acidente aconteceu perto do estádio do Mineirão, na Região da Pampulha. Essa foi a primeira morte na capital mineira.

Em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, o estudante Marcos Delefrate, de 18 anos, morreu após ser atropelado por um veículo da marca Land Rover durante as manifestações na cidade. Irritado, o motorista infrator perdeu a paciência e jogou o carro contra o rapaz, também ferindo duas garotas que o acompanhavam. As estudantes tiveram ferimentos nas pernas e braços, escapando da morte. Em Ribeirão Preto, a reivindicação dos jovens era pela redução da tarifa de ônibus e melhoras no transporte público.

Captura-de-Tela-2013-06-14-às-05.30.30-620x350No Rio de Janeiro, 300 mil pessoas foram às ruas contra o aumento das tarifas de ônibus, protesto que culminou na depredação de lojas, destruição da fachada de agências bancárias, entre outras atrocidades. O entorno do Palácio da Guanabara, em Laranjeiras, transformou-se em uma praça de guerra. O tumulto foi causado por oportunistas, infiltrados no movimento pacífico.

A cidade de São Paulo, que desencadeou a onda de protestos contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô, não foi poupada do vandalismo. A entrada da prefeitura Municipal ficou toda destruída, como ocorreu em Brasília, quando um grupo de manifestantes tentou invadir o prédio do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), quebrando vidros e provocando um foco de incêndio no local. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os exaltados.

As imagens deste Brasil, revoltado com a corrupção e os gastos abusivos com o dinheiro público na construção de estádios de futebol e na realização da Copa das Confederações, correram o mundo. Todos, indistintamente, mostravam-se surpresos com a reação de uma juventude impetuosa, com gritos de ordem, que arrastou pessoas de todas as idades para as ruas. A atriz francesa, Jeanne Moreau, mostrou-se a favor das manifestações. Em entrevista ao jornal “Le Monde”, a diva do cinema francês disse o seguinte: “Tenho grande simpatia pelo Brasil. Acho louvável que os jovens reivindiquem por melhorias. Cabe aos jovens lutar pelo futuro que a eles pertence”.

Vaias entram para história

Momento constrangedor ocorreu na abertura da Copa das Confederações, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, no jogo de estreia entre Brasil e Japão. Ao ser anunciada pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, a presidenta Dilma Rousseff foi duramente vaiada, reduzindo o seu discurso em apenas uma frase: “Declaro oficialmente aberta a Copa das Confederações Fifa 2013”.

Foi visível a expressão de frustração e desconforto da presidenta. O som falhou, a equipe de apoio tentou apaziguar a situação, mas a reação popular monopolizou com vaias. O presidente Blatter correu em defesa de Dilma pedindo aos brasileiros, respeito: “Onde está o fair play?”, indagou.

O Brasil de hoje corre contra o tempo e acelera o passo para que, em 2014, seja dado o pontapé – se nada der errado, claro – para a reforma política. E todas as medidas estão em trâmite para que a consulta popular por meio do plebiscito inicie-se em setembro. Um passo decisivo, mas difícil, alertam os comentaristas políticos em virtude das correntes contrárias. E, caso as bancadas no senado e câmara não entrem em acordo em torno da consulta, um grupo de parlamentares será encarregado de elaborar em 90 dias um projeto de reforma política. Essas propostas podem vir a ser submetidas a um referendo depois de aprovadas pelos congressistas.

O que é plebiscito?

A palavra plebiscito é originária do latim plebiscitu (decreto dos plebeus). Na Roma antiga, os votos passados em comício eram obrigatórios para a classe dos plebeus. Atualmente, plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país. O plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes de a lei ser promulgada (passar a valer).

No Brasil, o último plebiscito ocorreu em 21 de abril de 1993, ocasião em que o povo foi consultado sobre a forma de governo (Monarquia, República, Presidencialismo, Parlamentarismo). Através da consulta popular, o povo brasileiro decidiu manter a República Presidencialista.

Reforma política 2014

O governo apresentou ao Congresso as seguintes sugestões de temas para a formulação do plebiscito sobre a reforma política: a forma de financiamento das campanhas do sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.