Quando o permit de construção é necessário

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AGO/2015 -pág. 51

A finalidade desta coluna é esclarecer tudo sobre a necessidade de obter a permissão de construção da sua cidade ou county. Nunca se esqueça de que sua casa é, normalmente, seu maior patrimônio e não se deve arriscá-lo fazendo algo sem o conhecimento das leis que possa levá-lo a ter prejuízo ou a perdê-lo. Imagine contratar uma empresa sem a documentação necessária que garanta a segurança no que se refere à construção, ou sem que a supervisione corretamente para observar se segue os códigos locais, principalmente em relação a seguros contra acidentes pessoais.

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A seguir, alguns itens que podem colocar sua família e seu patrimônio em risco:

1. construção com alguma ligação elétrica malfeita pode causar incêndio ou queimar aparelhos elétricos;
2. estrutura malfeita ocasiona riscos de desabamento. Se não houver condições de conserto, colocando o imóvel dentro das leis, deve-se optar pela demolição (se o inspetor da cidade assim decidir);
3. instalações hidráulicas e telhados malfeitos correm o risco de vazamentos, ocasionando fungos e ácaros, muito prejudiciais à saúde;
4. sistema de ar-condicionado incorreto pode ocasionar desconfortos de temperatura ambiente e gastos desnecessários de energia. Por isso, a importância de contratar um profissional que seja criterioso em relação à instalação do equipamento certo.
5. ausência de seguro contra acidentes leva à necessidade de arcar com despesas hospitalares se algum funcionário se acidentar.

Se algo acima acontecer e sua construção não estiver dentro das normas de segurança,seu seguro não cobrirá as despesas, portanto, é muito importante submeter seu projeto à prefeitura para obter o permit de construção com os códigos obrigatórios.

Quando o permit de construção é necessário?

Pergunte a um profissional, General Contractor ou BuilderContractor, com licença de construção expedida pelo órgão governamental DBPR – Departmentof Business and Professional Regulator,ou vá ao setor de construção da prefeitura e converse com um inspetor que lhe dará as dicas.

Quando é necessário obter o permit de construção?

Ao construir uma casa nova ou adicionar uma parte nova (banheiros, quartos etc.); trabalhos residenciais, tais como decks, garagens, cercas, lareiras, piscinas, aquecedores de água etc.; renovações como conversões de garagem para algum quarto; expansão de cozinhas;construir um novo quarto em áticos ou sótãos, telhados etc.; modificações no sistema de eletricidade, de encanamento de água e esgoto, de ar-condicionado, aquecimento e ventilação.

Não se esqueça que um profissional licenciado com os devidos seguros e conhecimento dos códigos de construção, bem como fiscalizado por um inspetor do departamento de obras de sua cidade para confirmar se a construção está devidamente dentro da lei, dar-lhe-á total segurança. Para evitar futuros problemas, aconselho que contrate um profissional que possua uma licença na área com o seguro “liability/workcompensation” ativo.

Lino Cervino
Engenheiro Civil no Brasil e State 
Certified General Contractor nos EUA.
www.focusbulders.net
linocervino@nossagente.net