EB-5 expirou e não há previsão de quando o Congresso dos EUA irá pautar nova autorização
EB-5 expirou e ainda não há previsão de quando o Congresso dos EUA irá pautar nova autorização para o programa. Portanto, os brasileiros que querem conseguir o direito de morar no país através de seus investimentos vão precisar esperar
Da Redação
Uma informação surpresa deixou investidores brasileiros em alerta. EB-5 expirou e ainda não há previsão de quando o Congresso dos EUA irá pautar nova autorização para o programa. Portanto, os brasileiros que querem conseguir o direito de morar nos EUA através de seus investimentos vão precisar esperar. O programa EB-5, que dá o green card (visto de residência) aos estrangeiros, está suspenso desde o mês passado e não há previsão de retorno.
Importante ressaltar que os pedidos de aplicação para a primeira fase (formulário I-526) foram suspensos em 1º de julho. Os candidatos a moradores precisam preencher vários formulários e passar por um processo de avaliação.
No entanto, quem já passou por essa etapa consegue dar prosseguimento à aplicação, preenchendo outros formulários e enviando outros documentos ao programa. Porém, quem ainda não começou o processo precisa esperar.
A suspensão é válida apenas para as aplicações indiretas, quando os investidores emprestam dinheiro para empresas já estabelecidas no país através de fundos. Esse tipo de aplicação, porém, é o mais comum, já que é considerado mais seguro.
Para quem faz investimentos diretos, com participação societária em uma empresa que empregou pelo menos 10 norte-americanos, é possível iniciar o processo a qualquer momento. O valor mínimo de investimento é de US$ 500 mil em regiões menos desenvolvidas e US$ 900 mil em grandes centros.
EB-5 foi desvinculado
Em setembro do ano passado, o EB-5 foi desvinculado do orçamento do governo federal dos EUA e expirou neste ano. Agora, é necessária nova autorização do Congresso para que o programa volte a aceitar novas aplicações. Antes, quando a lei orçamentária era aprovada, o programa também era aprovado.
Senadores alegam que é preciso discutir o tema com cuidado. Enquanto o congresso norte-americano está ocupado com discussões de pacotes trilionários de estímulos à economia, a pauta do programa de investimentos estrangeiros fica em segundo plano.
A desvinculação do EB-5 do orçamento mostrou que os congressistas já tinham o desejo de debater o projeto separadamente. A aprovação do programa ainda não aconteceu já que senadores alegam que é preciso cuidado com o tema.
A suspensão não significa que o programa vai acabar. Em dezembro de 2018, o EB-5 expirou e foi suspenso por um mês, mas não houve grandes consequências no longo prazo.
