Lei polêmica de DeSantis enfrenta batalha judicial; juiz nega bloqueio

Um juiz de Tallahassee negou a solicitação de liminar do sindicato dos professores da Florida A&M University (FAMU) para bloquear temporariamente a nova lei estadual que eleva o limite de certificação sindical para 60% de membros pagantes. A decisão é um revés para a United Faculty of Florida, que processou o estado alegando que a medida é inconstitucional.

O sindicato da FAMU, que atualmente possui 56,6% de adesão, corre o risco de ser decertificado se não atingir o novo padrão. A lei, conhecida como SB 256, foi assinada pelo governador Ron DeSantis e entrou em vigor em julho. Críticos acusam a medida de ser uma tentativa de enfraquecer sindicatos públicos.

Embora o juiz Jonathan Sjostrom tenha afirmado que a nova regra não elimina efetivamente a representação sindical, o mérito da alegação de inconstitucionalidade ainda será analisado. Para o sindicato, a decisão representa um desafio, mas a batalha legal continua.

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A SB 256 reflete a crescente pressão sobre sindicatos em estados conservadores, destacando o embate político em torno da representatividade sindical nos setores públicos.