Brasileiros residentes na área de jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Orlando precisam ficar atentos a uma mudança importante que já está em vigor. Desde 30 de julho, novos pedidos de emissão e renovação de passaporte para maiores de 18 anos deixaram de contar com atendimento presencial e passaram a ser processados exclusivamente pela modalidade correio.
O que muda na prática
Com a nova regra, o Consulado-Geral em Orlando deixou de disponibilizar novos agendamentos presenciais para emissão e renovação de passaportes de adultos. O procedimento continua sendo iniciado pela plataforma e-consular, sistema oficial do consulado, onde o interessado deve preencher os dados e enviar imagens dos documentos exigidos para uma primeira análise. Somente depois da validação dessas informações, o requerente recebe autorização para enviar a documentação original pelo correio.
Quem já tinha atendimento marcado não é afetado
A mudança não atinge brasileiros que já possuíam um agendamento presencial marcado antes da nova regra entrar em vigor. Nesses casos, o atendimento segue normalmente como programado, com a entrega do passaporte ocorrendo no próprio momento do atendimento presencial.
As regras continuam diferentes para menores de idade
Para passaportes de menores de 18 anos, ainda é possível fazer a entrega presencial da documentação legal exigida, com o passaporte pronto sendo enviado posteriormente pelo correio. Existe ainda uma situação específica para crianças: nos requerimentos conjuntos de registro de nascimento de menores de 12 anos junto com o primeiro passaporte, continua sendo possível o atendimento presencial com entrega imediata do documento.
Por que a mudança está acontecendo
A alteração faz parte de uma reformulação mais ampla anunciada pelo Itamaraty em toda a rede consular brasileira nos Estados Unidos, motivada por um crescimento recorde na demanda por passaportes emitidos no exterior e por limitações no orçamento destinado à confecção dos documentos. Desde então, os passaportes passaram a ser produzidos de forma centralizada pela Casa da Moeda do Brasil, e não mais impressos diretamente nos consulados, o que também tende a aumentar o tempo de espera entre a solicitação e o recebimento do documento.
O que fazer antes de dar entrada no pedido
Independentemente da modalidade, todos os serviços continuam devendo ser solicitados inicialmente pelo sistema e-consular, disponível no site oficial do Consulado-Geral do Brasil em Orlando. A orientação é que o interessado aguarde a confirmação e a validação da documentação enviada digitalmente antes de despachar os documentos originais pelo correio, evitando envios incompletos ou fora do prazo.
Diante da mudança, a recomendação para brasileiros residentes na Flórida que costumavam buscar atendimento presencial é verificar com atenção as novas orientações no site do consulado antes de preparar ou enviar qualquer documentação, além de iniciar o processo com boa antecedência, especialmente quem já tem viagem programada.
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