FOTO: Divulgação Twitter/X.
O ex-presidente Joe Biden sofreu mais uma derrota judicial em sua tentativa de manter em sigilo gravações e transcrições de entrevistas privadas concedidas durante a preparação de seus livros de memórias. Um tribunal federal de apelações decidiu que o interesse público no conteúdo supera, neste momento, os argumentos de privacidade apresentados pela defesa do ex-presidente.
O que o tribunal decidiu
Por 2 votos a 1, um painel de três juízes da Corte de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia negou o pedido de liminar de emergência apresentado por Biden, que buscava impedir o Departamento de Justiça dos Estados Unidos de entregar as gravações e transcrições ao Congresso e à Heritage Foundation, uma organização conservadora que também solicitou acesso ao material.
Apesar da derrota, os juízes decidiram suspender a decisão até o dia 3 de agosto, prazo dado para que Biden avalie se vai recorrer novamente, seja ao plenário completo da corte, seja à Suprema Corte dos Estados Unidos.
Quem são os juízes envolvidos
O painel foi formado pelo juiz-presidente Sri Srinivasan, indicado pelo ex-presidente Barack Obama, pelo juiz Gregory Katsas, indicado por Donald Trump, e pela juíza Florence Pan, indicada pelo próprio Joe Biden. Srinivasan e Katsas formaram a maioria que decidiu contra Biden, enquanto Pan foi a única a discordar, escrevendo um voto em separado a favor de manter o material sob sigilo.
Em seu voto, a maioria afirmou que a redução de privacidade que ainda resta, mesmo após os trechos sensíveis serem retirados do material, não supera o interesse público na divulgação. Já a juíza Pan argumentou que as conversas aconteceram na casa de Biden e foram obtidas pelo governo durante uma investigação criminal que não resultou em nenhuma acusação, o que, para ela, deveria pesar a favor da privacidade.
De onde vêm essas gravações
O material em disputa são horas de áudio e transcrições de conversas realizadas em 2016 e 2017 entre Biden e o escritor Mark Zwonitzer, que colaborou com o ex-presidente na produção de dois livros autobiográficos, incluindo Promise Me, Dad, lançado em 2017. As entrevistas aconteceram na casa de Biden e, segundo a defesa do ex-presidente, tinham caráter estritamente pessoal e confidencial.
O conteúdo acabou entrando no radar público depois que o procurador especial Robert Hur obteve as gravações durante uma investigação sobre o armazenamento indevido de documentos confidenciais por Biden, referentes ao período em que ele atuou como senador e vice-presidente dos Estados Unidos. Hur decidiu não apresentar acusações criminais contra Biden, mas seu relatório final descreveu o ex-presidente como alguém com faculdades mentais diminuídas e memória falha, e classificou as conversas com Zwonitzer como lentas e difíceis, com Biden tendo dificuldade para lembrar eventos e ler suas próprias anotações.
Após a divulgação do relatório de Hur, parlamentares republicanos no Congresso passaram a pressionar pelo acesso ao áudio e às transcrições. A Heritage Foundation também entrou com um pedido formal de acesso ao material com base na lei de liberdade de informação dos Estados Unidos.
O histórico da disputa judicial
Biden entrou na Justiça contra o Departamento de Justiça para tentar bloquear o compartilhamento do material tanto com o Congresso quanto com a Heritage Foundation. A defesa do ex-presidente chegou a comparar a divulgação das gravações à publicação de diários pessoais ou mensagens de texto privadas, argumentando que não havia necessidade imediata de liberar o conteúdo.
O caso chegou ao tribunal de apelações depois que a juíza federal Dabney Friedrich, indicada por Donald Trump, decidiu em uma instância inferior que o interesse público prevalecia sobre as alegações de confidencialidade de Biden.
Vale destacar que essas gravações são diferentes das entrevistas que o próprio Biden deu diretamente ao procurador especial Robert Hur em 2023, também no âmbito da investigação sobre documentos classificados.
O que vem a seguir
Caso Biden não consiga uma nova decisão favorável até o dia 3 de agosto, as gravações e as transcrições completas das conversas com Zwonitzer poderão finalmente se tornar públicas, encerrando um dos capítulos mais longos da disputa judicial que teve início após a investigação sobre os documentos classificados encontrados em posse do ex-presidente.
Autor
