Herança: divisão de dinheiro no divórcio

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MAIO/2015 – pág. 26

No dia 31 de junho de 2012, o Príncipe William completou 30 anos e recebeu uma herança de 15,5 milhões de dólares da sua falecida mãe, Princesa Diana. Embora esse tipo de herança não aconteça todos os dias, muitas pessoas herdarão algo antes ou durante o casamento.

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A maneira que uma herança é usada durante o casamento tem um impacto significativo sobre a sua classificação e distribuição no seu divórcio. A lei da Flórida estabelece regras específicas quanto ao que deve ser feito com propriedade herdada por um dos cônjuges. Se um cônjuge está pedindo uma parte da sua herança, é bom saber o seguinte:

• sua herança é considerada propriedade separada. A herança é considerada não matrimonial. Os tribunais da Flórida geralmente dão propriedade separada para você, o herdeiro.
• se você misturou sua herança, presume-se ser propriedade matrimonial. Se você usou sua herança para fazer reformas na sua casa, colocou-a em uma conta conjunta com o seu cônjuge ou de outra forma misturou com bens conjugais, o tribunal irá presumir que você pretendia compartilhá-lo, e ela será classificada como propriedade matrimonial. Quando os fundos são misturados, é muito difícil separá-los. Por isso, você precisará provar ao tribunal que nunca teve a intenção de partilhar a herança com seu cônjuge.
• mesmo classificada como propriedade separada, a herança pode tornar-se parte da distribuição equitativa. Leis de distribuição equitativa da Flórida permitem um tribunal para realizar uma distribuição desigual se decidir que é justo, dadas as circunstâncias. Portanto, embora sua propriedade herdada separada seja considerada sua, é improvável (mas ainda possível) que o juiz possa decidir atribuir mais dos bens conjugais ao seu cônjuge.
• uso para pagamentos de pensão de criança e manutenção alimentícia. Se houver fundos suficientes para pagar pensão de criança e/ou manutenção alimentícia, o tribunal pode decidir que essas obrigações devem ser pagas a partir de sua propriedade separada.

Se você está planejando se divorciar e tem dúvidas sobre a partilha de uma herança recebida por você ou seu cônjuge, antes ou durante o casamento, contate um advogado de família para esclarecimentos.

Simone Freitas
FreitasLawFirm
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