Projeto aguarda sanção de Ron DeSantis e prevê multas para quem descumprir regras de circulação em áreas compartilhadas com pedestres. Legislação entrará em vigor em 1º de julho
Os usuários de bicicletas elétricas (e-bikes) na Flórida poderão enfrentar novas restrições de velocidade em áreas compartilhadas com pedestres. A medida está prevista no Projeto de Lei SB 382, aprovado pelo Legislativo estadual e encaminhado ao governador Ron DeSantis para sanção.
A proposta determina que ciclistas que utilizam bicicletas elétricas reduzam a velocidade para, no máximo, 10 milhas por hora (cerca de 16 km/h) ao trafegar por calçadas e vias compartilhadas quando houver pedestres a menos de 50 pés (aproximadamente 15 metros) de distância.
Quem descumprir a regra poderá ser multado em US$ 30. Além disso, os condutores deverão dar preferência aos pedestres e emitir um sinal sonoro — por meio de campainha ou aviso verbal — antes de realizar ultrapassagens.
Segurança em primeiro plano
O projeto foi apresentado pelo senador estadual Keith Truenow e tem como principal objetivo aumentar a segurança em áreas de convivência entre ciclistas e pedestres. O crescimento do uso de bicicletas elétricas em diversas cidades da Flórida tem gerado preocupações relacionadas a acidentes e conflitos em calçadas, trilhas e outros espaços compartilhados.
Outra medida prevista é a criação de uma força-tarefa estadual voltada à segurança dos dispositivos de micromobilidade, incluindo bicicletas elétricas. O grupo será responsável por avaliar riscos, reunir informações e propor futuras atualizações na legislação.
O texto também determina que as autoridades policiais ampliem o registro de dados sobre acidentes envolvendo bicicletas elétricas e outros equipamentos de micromobilidade. O objetivo é fornecer informações que auxiliem o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes para o setor.
Durante a tramitação, foi discutida a exigência de carteira de habilitação para usuários de bicicletas elétricas da Classe 3. No entanto, a proposta acabou sendo retirada da versão final do projeto. Caso seja sancionada pelo governador Ron DeSantis, a nova legislação entrará em vigor em 1º de julho de 2026.
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