Crise silenciosa: mais da metade das crianças com processo de deportação nos EUA não tem defesa

Crise silenciosa: mais da metade das crianças com processo de deportação nos EUA não tem defesa

Mais de 425 mil crianças e adolescentes têm processos de deportação em andamento nos Estados Unidos sem nenhum advogado registrado para representá-los nas cortes de imigração do país. O número corresponde a 57% de quase 752 mil menores com casos pendentes. Os dados são do Vera Institute of Justice, com base nos registros do Departamento de Justiça americano.

Ter ou não ter advogado faz toda a diferença

Os números mostram que a presença de representação legal muda radicalmente os resultados dos processos. Em 2025, entre os casos de menores que foram concluídos, 7% daqueles com advogado conseguiram argir e receber alguma forma de proteção legal para permanecer nos Estados Unidos, como asilo, mudança de status ou cancelamento da remoção. Entre os menores que estavam sem representação, esse índice ficou abaixo de 1%. Em 2026, o padrão segue o mesmo: 3% dos menores com advogado evitaram a deportação, contra menos de 1% daqueles sem representação legal.

Quando se considera não apenas as proteções formais, mas também as decisões que permitem ficar no país por outras razões, a diferença ainda é expressiva: 25% dos casos de menores com advogado resultaram em autorização de permanência, contra 11% entre os sem representação. Já as deportações ou saídas voluntárias foram o desfecho em 73% dos casos com advogado e em 89% dos casos sem representação.


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Sem defensor público na imigração

Diferente do sistema criminal americano, as cortes de imigração não são obrigadas a fornecer um defensor público. Não existe nos Estados Unidos um direito legal à representação gratuita nesses processos, mesmo para crianças. As famílias podem contratar um advogado particular ou buscar ajuda de organizações que oferecem assistência gratuita, mas quando isso não acontece, o menor enfrenta o processo sozinho, mesmo que esteja acompanhado dos pais ou de outro responsável. Segundo o Vera Institute, os processos de imigração são extremamente complexos e praticamente impossíveis de conduzir sem assistência jurídica especializada.

Backlog histórico e casos acumulados desde o governo Biden

Grande parte dos processos ainda pendentes foi aberta em 2023, durante o governo do então presidente Joe Biden, e continua acumulada em um sistema de cortes de imigração que enfrenta um histórico de sobrecarga. No total, o sistema americano registrava um estoque de 3,7 milhões de casos de deportação pendentes ao fim de 2024, segundo o próprio Vera Institute. O levantamento atual não informa quantos dos 425 mil menores sem representação chegaram desacompanhados aos Estados Unidos.

Tendência preocupante em 2026

Ao longo dos últimos dois anos, as decisões que permitem crianças permanecerem nos Estados Unidos têm diminuído, enquanto as ordens de remoção têm aumentado. O governo Trump adotou em 2025 diversas medidas para acelerar e ampliar as deportações, incluindo a expansão da remoção acelerada e o aumento das operações do ICE em todo o território nacional, contexto que segundo especialistas torna ainda mais urgente o acesso à representação legal para os mais vulneráveis do sistema.

O que está sendo feito

Diante do cenário, organizações como o Vera Institute e o Acacia Center for Justice têm pressionado pelo estabelecimento de um direito federal à representação para todos os imigrantes que enfrentam deportação. Em Nova York, uma campanha pede investimento de $165 milhões em serviços jurídicos de imigração no estado. Já em 2025, o Vera Institute havia fundado a rede SAFE (Safety & Fairness for Everyone) para fortalecer programas públicos de defesa jurídica em imigração em nível estadual e local. Quem precisar de ajuda jurídica pode consultar o diretório nacional de serviços de imigração Pro Bono Net, que lista organizações de assistência gratuita por estado.

Autor

  • Thiago Acquaviva

    Profissional com 15 anos de experiência em web design, design digital, gráfico, social media e marketing. Formado em Sistemas de Informação e pós graduado em Comunicação e Mídias Digitais.



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