Um dos destinos mais procurados do noroeste da Flórida está prestes a apertar o cerco sobre os aluguéis de temporada. A Santa Rosa Island Authority (SRIA), órgão responsável pela gestão de Pensacola Beach, avalia uma nova política depois de reclamações crescentes de moradores sobre festas, barulho, lixo acumulado e falta de vagas de estacionamento em bairros residenciais.
O que motivou a discussão
Segundo moradores locais, algumas casas de temporada chegam a acomodar 30 ou 40 hóspedes de uma só vez, o que aumenta significativamente a movimentação em áreas originalmente residenciais. Entre as principais queixas estão o barulho após as 10 da noite, ruas tomadas por carros que chegam a bloquear o acesso de veículos de emergência, e grandes volumes de lixo deixados do lado de fora das casas entre a saída dos turistas e o dia da coleta.
Um dos integrantes do conselho da SRIA declarou, durante reunião em agosto, que a autoridade tem tanto o poder quanto a obrigação de agir, citando cláusulas antigas nos contratos de arrendamento das propriedades que já proíbem esse tipo de incômodo aos vizinhos.
O que está sendo proposto
A discussão não envolve proibir os aluguéis de temporada, mas estabelecer maior controle sobre as propriedades que recebem grandes grupos. Entre as medidas em análise estão a criação de um registro obrigatório dos imóveis, cruzando informações dos proprietários com o banco de dados estadual de aluguéis de temporada e registros do cartório do Condado de Escambia, além da exigência de um responsável disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, para atender emergências policiais ou violações de normas do condado.
Para constar no registro, os proprietários precisariam comprovar o licenciamento junto à Divisão de Hotéis e Restaurantes do Departamento de Regulação Empresarial e Profissional da Flórida (DBPR), órgão que já licencia aluguéis de temporada em todo o estado.
Uma limitação jurídica importante
Um parecer jurídico apresentado durante a mesma reunião de agosto alertou que o alcance da própria SRIA é mais limitado do que parece à primeira vista. Isso porque a fiscalização de barulho, estacionamento e outros incômodos, na prática, é de responsabilidade do governo do Condado de Escambia, e não da SRIA diretamente. Ou seja, uma política mais ampla e com força de aplicação real provavelmente vai exigir também uma ação do próprio condado.
O que dizem moradores e turistas
Em entrevista à emissora WEAR-TV, a turista Janet Douglass relatou dificuldades para encontrar vaga de estacionamento durante o verão, além de reclamar da falta de cuidado de alguns visitantes com o lixo deixado na praia. Moradores locais reforçam que o problema se intensifica justamente nos períodos de maior movimento turístico.
Buscando equilíbrio entre turismo e qualidade de vida
Quem defende as mudanças reconhece a importância do turismo para a economia de Pensacola Beach e afirma que a intenção não é afastar visitantes, mas encontrar um equilíbrio entre as casas de temporada e a rotina de quem vive na região durante todo o ano. Autoridades locais também estudam regras já adotadas em outros destinos turísticos da Flórida antes de definir as mudanças finais.
Próximos passos
A proposta de política ainda está em fase de discussão dentro do comitê de aluguéis de temporada da SRIA, sem data definida para votação final ou eventual encaminhamento ao Condado de Escambia.







