Governo americano endurece regras e poderá cancelar documentos de viagem de pais inadimplentes. Cerca de 2.700 cidadãos deverão ser afetados nesta primeira etapa
Pais que acumulam dívidas de pensão alimentícia nos Estados Unidos poderão perder o passaporte americano. O governo federal decidiu endurecer a fiscalização e começará a revogar documentos de viagem de cidadãos inadimplentes com pagamentos de manutenção infantil, conhecida no país como “child support”.
A medida será aplicada inicialmente a pessoas com débitos superiores a US$ 100 mil em pensão alimentícia. Segundo autoridades americanas, cerca de 2.700 cidadãos podem ser afetados nesta primeira etapa. Posteriormente, o governo pretende ampliar a regra para incluir devedores com valores acima de US$ 2.500, limite previsto em lei federal desde 1996.
Até agora, a restrição normalmente ocorria apenas quando o cidadão tentava renovar o passaporte ou solicitar algum serviço consular. Com a nova política, o Departamento de Estado poderá cancelar passaportes automaticamente, utilizando informações compartilhadas pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA.
Segundo autoridades americanas, pessoas que firmarem acordos de pagamento poderão evitar a revogação do documento. O governo afirma que o objetivo é pressionar pais inadimplentes a regularizar suas obrigações financeiras com os filhos.
O programa federal de bloqueio e revogação de passaportes existe há quase três décadas e, segundo dados oficiais, já ajudou a recuperar centenas de milhões de dólares em pagamentos atrasados de pensão alimentícia. Desde 1998, mais de US$ 657 milhões foram arrecadados por meio da medida.
Autoridades alertam ainda que cidadãos que estiverem fora dos EUA no momento da revogação poderão enfrentar dificuldades para retornar ao país e precisarão solicitar documentos emergenciais em consulados ou embaixadas americanas.
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