O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que vai intensificar a aplicação de uma lei de quase 30 anos que permite revogar o passaporte de pais que estão com pensão alimentícia em atraso, com o objetivo de reforçar a responsabilidade parental e pressionar pelo pagamento de débitos significativos.
A legislação original, aprovada em 1996, já permitia negar ou revogar passaportes de cidadãos americanos que deviam mais de USD $2.500 em pensão alimentícia, mas até agora isso ocorria principalmente quando a pessoa solicitava a renovação do documento ou outros serviços consulares. Com a mudança, o governo passará a revogar passaportes de forma proativa, usando dados atualizados fornecidos pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), mesmo sem o indivíduo procurar o consulado.
A primeira fase do programa deve atingir inicialmente quem deve mais de USD $100.000 em pensão atrasada (um grupo estimado em menos de 500 pessoas) que serão notificadas antes da revogação e terão a chance de negociar planos de pagamento para manter seus passaportes válidos. Caso o limite de dívida seja reduzido no futuro, a medida pode impactar milhares de pais inadimplentes, pois mais pessoas poderiam ser incluídas na lista de revogação automática.
Autoridades federais disseram que a ação não é apenas uma penalidade, mas uma forma de garantir que os responsáveis cumpram com suas obrigações legais e morais de sustentar seus filhos. O Departamento de Estado afirmou que está revisando as opções para reforçar essa lei de longa data para evitar que indivíduos com grandes dívidas de pensão “negligenciem suas responsabilidades”.
Especialistas observam que a revogação do passaporte pode ter implicações amplas para quem depende do documento para viagens internacionais, trabalho ou estudos no exterior, e que aqueles que estão em dívida podem evitar a perda se resolverem seus débitos ou firmarem acordos de pagamento com as autoridades antes da aplicação da medida.
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