A Flórida deu início nesta segunda-feira (20 de julho) à sua tradicional Back-to-School Sales Tax Holiday, o período anual de isenção do imposto sobre vendas em produtos escolares, que neste ano vai até quinta-feira, 20 de agosto. O programa, aprovado pela Assembleia Legislativa estadual e sancionado pelo governador Ron DeSantis, isenta automaticamente os itens elegíveis do imposto estadual de 6% e também dos adicionais municipais, sem necessidade de cupons, cadastro ou qualquer ação por parte do comprador.
Em 2026, a data de início foi antecipada em relação aos anos anteriores (quando o período costumava começar em agosto) para permitir que as famílias façam as compras com mais antecedência antes do retorno às aulas, que na maioria dos distritos escolares da Flórida acontece na primeira semana de agosto.
O que está isento do imposto
O programa abrange quatro categorias principais de produtos, todas com limites de preço específicos por item:
Roupas, calçados e acessórios com preço de até $100 por peça. Estão incluídos vestuário em geral (para adultos e crianças), calçados, mochilas, fanny packs, bolsas de maternidade (diaper bags) e carteiras. Ficam de fora malas de viagem, pastas executivas e outros itens similares.
Materiais escolares com preço de até $50 por item. Estão incluídos cadernos, fichários, lápis, canetas, giz de cera, tesoura, cola, réguas, calculadoras, pastas, entre outros itens de papelaria usados em sala de aula.
Jogos educativos e quebra-cabeças com preço de até $30 por item. A isenção vale para materiais de aprendizagem e jogos pedagógicos que atendam aos critérios do Departamento de Receita da Flórida.
Computadores pessoais e acessórios com preço de até $1.500 por item, desde que destinados ao uso pessoal e não comercial. Estão incluídos notebooks, desktops, tablets, leitores digitais (e-readers), monitores sem sintonizador de TV embutido, teclados, mouses, roteadores e outros periféricos diretamente relacionados ao uso de computadores.
O que não está isento
Nem tudo que parece ser tecnologia escolar entra na isenção. Celulares e smartphones, videogames e consoles, dispositivos de streaming (como Roku, Fire Stick ou Apple TV), softwares de entretenimento e equipamentos destinados principalmente ao lazer não fazem parte do programa. Também ficam de fora os itens que ultrapassem os limites de preço estabelecidos.
Outra restrição importante: compras realizadas dentro de parques temáticos, resorts, aeroportos e complexos de entretenimento não são contempladas pela isenção, mesmo que os produtos se enquadrem nas categorias elegíveis.
Vale para compras online também
A isenção fiscal se aplica tanto a compras feitas em lojas físicas quanto a compras online e por catálogo, desde que a entrega do produto seja feita em um endereço no estado da Flórida e o pedido seja colocado durante o período da promoção. Ou seja, brasileiros que moram na Flórida ou que estejam visitando o estado durante o período e fizerem compras online com entrega aqui também podem aproveitar o benefício.
Lojas são obrigadas a participar
Diferentemente de algumas promoções, os comerciantes não têm a opção de se recusar a aplicar a isenção durante o período. Segundo o Departamento de Receita da Flórida, todos os varejistas são obrigados a conceder o desconto fiscal nos produtos elegíveis durante a vigência do programa. A isenção é automática no caixa, sem qualquer ação necessária por parte do consumidor.
Como aproveitar melhor o benefício
Especialistas em finanças pessoais recomendam verificar com antecedência a lista completa de itens elegíveis no site oficial do Departamento de Receita da Flórida (floridarevenue.com/backtoschool) e fazer um levantamento do que já tem em casa antes de sair às compras, para evitar gastos desnecessários. A dica é priorizar os itens de maior valor dentro dos limites da isenção, como computadores e tablets, onde a economia em dólares é mais expressiva.
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