-
Leandro Hassum fala de divertida disputa em família na cozinha do novo programa - 55 mins ago
-
Músico brasileiro resgata em livro história do lendário ‘AIR Studios Montserrat’ - about 1 hour ago
-
Bolsonaro permanecerá em Orlando até final de fevereiro, diz assessoria - about 1 hour ago
-
Mais de 33 mil alunos são treinados para socorrer vítimas de parada cardíaca - 24 hours ago
-
‘Kids Club’ estreia com programação especial para famílias no ‘Disney Springs’ - 1 day ago
-
Para quem não assistiu ‘Plane’ uma ótima escolha para marcar o fim de semana - 1 day ago
-
Falta de abrigos para socorrer sem-teto na Flórida Central preocupa autoridades - 2 days ago
-
Kamala Harris se encontra com famílias de vítimas do tiroteio em Monterey - 26/01/2023
-
Tragédia da boate Kiss chega à Netflix com realismo de cenas impactantes - 26/01/2023
-
Maiores nomes da música gospel cantam no “Rock the Universe’ no ‘Universal’ - 25/01/2023
Receita Federal deflagra, em São Paulo, a maior operação de combate a empresas “laranja” de sua história
278 pessoas jurídicas, que emitiram mais de R$6 bilhões de notas fiscais em 2014, serão objeto de diligências no dia de hoje. 24 Delegacias da Receita Federal participam da operação, que envolve empresas de todo o estado de São Paulo
A Receita Federal (RFB) deflagra, hoje (28/05), uma grande operação de combate a empresas “laranja”. O objetivo da operação é verificar se efetivamente essas empresas existem e se estão operando normalmente. Caso contrário, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada uma delas será imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a emitir documentos fiscais.
As 278 empresas foram selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da Receita Federal. Apesar de terem emitido valores expressivos de notas fiscais de venda de mercadorias ou prestação de serviços em 2014, essas empresas não recolheram tributos. Elas também não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento.
Nesse contexto, existem fortes indícios de que funcionam apenas como empresas “de fachada” ou “noteiras”.
Tais empresas são utilizadas para diversos fins, todos ilegais: acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de dinheiro, corrupção etc.
Nos casos em que ficar constatada a fraude, ocorrerá a imediata suspensão do cadastro das empresas. Após intimação aos sócios, os CNPJ deverão ser definitivamente baixados de ofício.
Além dos aspectos tributários e administrativos envolvidos, os responsáveis pela criação e operação das empresas “laranja” poderão responder, também, no âmbito criminal, por eventuais crimes praticados com a sua utilização.