Nova Regra de Biden Visa Combater o Aumento do Número de Mortes por Calor Extremo

O governo de Joe Biden deu um passo importante na proteção dos trabalhadores dos Estados Unidos ao abrir, na última sexta-feira, um período de consulta pública para uma nova regra. A medida visa proteger aproximadamente 36 milhões de trabalhadores, tanto em ambientes internos quanto externos, contra os riscos do calor extremo no ambiente de trabalho. Entre os setores afetados estão construção, agricultura, entregas e cozinhas de restaurantes.

A proposta inclui limites de temperatura que acionam medidas obrigatórias de proteção. Quando o índice de calor ultrapassar 80°F, serão exigidas pausas para hidratação, e, se o calor superar 90°F, os trabalhadores deverão ter pausas de 15 minutos a cada duas horas. Com mais de 2.300 mortes ligadas ao calor extremo registradas no último ano, a nova norma é vista como essencial para a segurança de milhares de trabalhadores vulneráveis.

No entanto, nem todos os trabalhadores da Flórida se beneficiarão dessa regra. Uma lacuna legal permite que apenas os trabalhadores do setor privado sejam protegidos, deixando de fora os funcionários públicos que dependem de medidas de segurança definidas por seus próprios empregadores. A exclusão de servidores públicos ocorre enquanto o governador Ron DeSantis, em um movimento apoiado por diversas indústrias, assinou uma lei que proíbe cidades e condados da Flórida de estabelecerem suas próprias normas de proteção contra o calor.

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Apesar da exclusão de muitos trabalhadores e da incerteza sobre a aprovação final da regra, a proposta foi recebida com elogios por defensores dos direitos trabalhistas, que pressionam por uma implementação mais rápida. O período de consulta pública ficará aberto até 30 de dezembro, permitindo que qualquer cidadão expresse sua opinião sobre a questão.

Com a urgência da crise climática, que aumenta as temperaturas e torna os trabalhadores mais expostos ao risco, a necessidade de regulamentação nunca foi tão clara.