Pessoa condenada por crime sexual contra criança na Louisiana poderá em breve ser submetida à castração cirúrgica, além de pena de prisão. Se aprovado, só poderá ser aplicado aos condenados por crime ocorrido a partir de 1º de agosto deste ano
Da Redação – Foi aprovado de forma unânime pelos legisladores de ambas as câmaras dominadas pelo Partido Republicano na Louisiana, o projeto que permite a castração cirúrgica para culpados de crimes sexuais contra crianças. Agora está nas mãos do governador conservador Jeff Landry, que decidirá se a promulga ou veta. Portanto, a pessoa condenada por crime sexual contra criança na Louisiana poderá em breve ser submetida a castração cirúrgica, além de pena de prisão.
Na segunda-feira (3), legisladores deram a aprovação final a um projeto de lei que permitiria aos juízes a opção de condenar alguém à castração após a pessoa ter sido condenada por certos crimes sexuais agravados, incluindo violação, incesto e abuso sexual, contra uma criança menor de 13 anos. Se o projeto se tornar lei, só poderá ser aplicado aos condenados por crime ocorrido a partir de 1º de agosto deste ano.
A mentora do projeto, a senadora estadual democrata Regina Barrow, disse que seria um passo adicional na punição de crimes horrendos. Ela espera que a legislação sirva como um elemento dissuasor para estes tipos de crimes contra crianças. “Estamos falando de bebês sendo estuprados por alguém. Isso é imperdoável”, relatou Barrow.
O projeto recebeu aprovação esmagadora em ambas as câmaras dominadas pelo Partido Republicano. Os votos contra o projeto vieram principalmente dos democratas, embora um legislador democrata tenha sido o autor da medida. Cabe ao governador Jeff Landry decidir o futuro do projeto. Atualmente, há 2.224 pessoas presas na Louisiana por crimes sexuais contra crianças menores de 13 anos.
Estados, incluindo Califórnia, Flórida e Texas, têm leis que permitem a castração química, mas em alguns desses infratores podem optar pelo procedimento cirúrgico, se preferirem. A “Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais” disse não ter conhecimento de nenhum estado que tenha atualmente leis em vigor, como o projeto de lei proposto na Louisiana, que permitiria especificamente aos juízes impor a castração cirúrgica.
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