Você já ouviu falar que é possível conseguir o Green Card investindo dinheiro nos Estados Unidos? Esse é o caminho do visto EB-5, um programa que existe há décadas e que agora está no centro de uma proposta de reforma do governo americano. As mudanças ainda não são lei, mas vale entender o que está na mesa — especialmente se você ou alguém que conhece está considerando essa rota.
O EB-5 funciona assim: o estrangeiro investe um valor mínimo em um negócio americano, gera pelo menos 10 empregos em tempo integral e, com isso, pode solicitar a residência permanente. Hoje, o investimento mínimo é de US$ 1,05 milhão em qualquer área do país, ou de US$ 800 mil em regiões com alto desemprego, zonas rurais ou projetos de infraestrutura. O programa inclui não só o investidor principal, mas também cônjuge e filhos dependentes.
O governo está propondo uma série de mudanças que visam aumentar a fiscalização, combater fraudes e tornar o programa mais rigoroso. Uma das alterações mais diretas é o fim da modalidade que permitia ao investidor se qualificar mantendo empregos em empresas que já estavam passando por dificuldades financeiras, sem precisar criar vagas novas. Essa opção era pouco usada e, segundo o governo, não estava alinhada com o objetivo central do programa, que é a criação de novos empregos.
Outra mudança importante diz respeito ao poder do Departamento de Segurança Interna. A proposta daria ao órgão poderes maiores para negar pedidos, cancelar aprovações já concedidas e até revogar o Green Card de um investidor em casos de suspeita de fraude, mentira nas declarações ou ameaça à segurança nacional. Falsificar dados sobre empregos criados, omitir informações sobre a origem do dinheiro ou participar de esquemas de fraude financeira são exemplos de condutas que poderiam levar a punições.
Para quem pensa em usar dinheiro proveniente de criptomoedas, o governo não vai proibir essa prática, mas vai exigir muito mais documentação. O investidor precisará comprovar que o dinheiro digital foi adquirido de forma legal, apresentando comprovantes de propriedade das contas, histórico de transações, declarações de imposto de renda e documentos sobre a conversão das criptos em dinheiro para o investimento.
O setor de construção também sente o impacto. Uma prática comum chamada de “financiamento ponte” — em que a construtora começa a obra com um empréstimo de curto prazo e depois paga esse empréstimo com o dinheiro do EB-5 — poderá ser restringida ou eliminada. Os chamados centros regionais, que reúnem o dinheiro de vários investidores para projetos maiores, também passarão por mais auditorias, visitas presenciais e controles mais rigorosos.
Vale lembrar que o número de pedidos do EB-5 caiu bastante em anos anteriores por causa de incertezas no programa, mas voltou a crescer. O Congresso destina cerca de 9.940 vistos por ano para essa categoria, incluindo cônjuge e filhos dependentes do investidor principal.
A proposta ainda não é lei. Ela passará por um período de consulta pública antes de ser finalizada, e as regras ainda podem mudar. Se você está pensando em obter o Green Card pelo EB-5, o mais importante neste momento é consultar um advogado de imigração especializado, documentar com cuidado a origem de todo o dinheiro que será investido e acompanhar as atualizações do processo.
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