Foto: UN Photo/Eskinder Debebe
A relação entre Brasil e Estados Unidos ganhou mais um capítulo de tensão nesta terça-feira. O Departamento de Estado americano revogou o visto diplomático da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, medida classificada por integrantes do governo brasileiro como uma forma de pressão política.
O que motivou a decisão, segundo os Estados Unidos
Segundo um alto funcionário do Departamento de Estado americano, a revogação foi adotada como resposta à demora do governo brasileiro em conceder o chamado agrément, a autorização diplomática formal necessária para que um novo embaixador assuma oficialmente o cargo em outro país. O nome em disputa é o de Daniel Perez, liderança republicana da Flórida escolhida pelo presidente Donald Trump em 1º de junho para chefiar a embaixada dos Estados Unidos em Brasília. A indicação de Perez já foi aprovada por uma comissão do Senado americano, mas sua posse depende justamente do aval formal do governo brasileiro.
Segundo a fonte do Departamento de Estado, o governo americano se comunicou repetidamente com autoridades brasileiras ao longo de semanas, dando ao Brasil, segundo suas palavras, todas as oportunidades para resolver a pendência antes de tomar a medida.
O que a revogação significa na prática
O próprio governo americano fez questão de esclarecer que a decisão não representa a expulsão da diplomata do território dos Estados Unidos. Viotti pode permanecer no país, mas fica impedida de exercer plenamente suas funções diplomáticas enquanto o visto não for restabelecido. Caso deixe o território americano antes da resolução do impasse, ela precisaria solicitar um novo visto para retornar ao país. Segundo especialistas em direito internacional, a medida representa um forte desgaste diplomático, mas é diferente da declaração formal de persona non grata, mecanismo previsto pela Convenção de Viena para a retirada compulsória de um chefe de missão, que não foi acionado neste caso.
A resposta do governo brasileiro
Em nota oficial, o governo brasileiro afirmou repudiar a decisão de Washington e classificou como falsas as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos. Segundo o comunicado, o processo de concessão de agrément é sigiloso por natureza, e o nome do indicado só deveria se tornar público após a aprovação, conforme prevê a própria Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Nos bastidores, integrantes do governo classificam a medida americana como uma tentativa de pressão, e alguns chegaram a usar o termo chantagem diplomática para descrever a decisão.
Um momento delicado nas relações bilaterais
O episódio ocorre em meio a uma sequência de atritos entre os dois países nos últimos meses, incluindo divergências em torno de comércio, sanções e política externa. Em março, um funcionário de alto escalão do governo americano já havia tido visto negado para participar de uma conferência sobre minerais críticos no Brasil, e mais recentemente o Brasil também negou vistos a outros diplomatas americanos.
Viotti ocupa o posto de embaixadora do Brasil em Washington desde 2023. Segundo especialistas, casos de demora ou recusa na concessão de agrément não são inéditos na diplomacia internacional, mas costumam ser raros entre países com relações historicamente próximas como Brasil e Estados Unidos.
O que vem a seguir
O governo americano sinalizou que a decisão pode ser revista assim que o Brasil conceder o agrément a Daniel Perez. Até o momento, não há prazo definido para uma resolução do impasse, e o caso deve continuar pressionando as já desgastadas relações entre Brasília e Washington nas próximas semanas.
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