Desinformação coloca em risco imigrantes em busca de asilo na fronteira do Canadá

Pessoas tentam cruzar a fronteira do Canadá na esperança de conseguir status de refugiado

 

Desinformação sobre as condições de fronteira – EUA e Canadá –coloca em perigo o imigrante que tenta cruzar a divisa para entrar em território canadense com pedido de asilo. Há um risco significativo de que esses indivíduos sejam encaminhados e detidos pelo “Departamento de Alfândega e Imigração dos EUA”

 Da Redação

Fonte – Risco Detroit, Michigan

Segundo denúncias de organizações com sede nos EUA e no Canadá, há um número crescente de pessoas que viajam para a fronteira EUA-Canadá com a esperança de cruzar para o Canadá, objetivando reivindicar o status de refugiado. No entanto, a maioria dessas pessoas não tem permissão para entrar em território canadense e são direcionadas de volta aos EUA. As restrições sobre quem pode entrar no Canadá estão em vigor nos pontos de entrada oficiais e nas travessias não oficiais, como a de “Roxham Road”, Nova York. Há um risco significativo de que esses indivíduos sejam encaminhados e detidos no “Departamento de Alfândega e Imigração dos EUA” (ICE), e colocados em processo de remoção.

Após o encerramento da fronteira devido o Covid-19, as passagens não oficiais de refugiados para o Canadá, como a de “Roxham Road”, em Nova York, estão também proibidas. A “Polícia Montada Real Canadense” (RCMP) continua estacionada em “Roxham Road”. Pessoas surpreendidas, tentando cruzar para o Canadá em áreas não oficiais, como “Roxham Road”, estão sendo mandadas de volta para os EUA, onde podem ser detidas.

Nos termos do “Acordo de Terceiro País Seguro”, muitas pessoas não estão autorizadas a solicitar o estatuto de refugiado no Canadá nos pontos de entrada oficiais. Apesar da decisão do “Tribunal Federal do Canadá” em 22 de julho de 2020, de que o “Acordo de Terceiro País Seguro” não é constitucional, o “Acordo” permanece em vigor. Existem algumas exceções específicas ao “Acordo de País Seguro”. Algumas pessoas podem reivindicar o status de refugiado num ponto de entrada oficial na fronteira canadense. Essas exceções incluem:

Pessoas que têm tipos específicos de familiares no Canadá; Crianças desacompanhadas com menos de 18 anos que não têm pais ou responsáveis no Canadá ou nos EUA; Requerentes de refúgio que sejam cidadãos dos EUA ou apátridas que vivam habitualmente nos EUA; ou  Pessoas que têm vistos ou documentos de viagem que permitem viajar para o Canadá, ou pessoas de países que não exigem visto para o Canadá, mas exigem visto para os EUA (por exemplo, México, Hong Kong SAR).

Qualquer pessoa que quiser fazer uma solicitação de refugiado no Canadá deve conversar com alguém com experiência em imigração canadense e legislação de refugiados antes de viajar para a fronteira EUA-Canadá. Organizações sem fins lucrativos, que trabalham com refugiados, podem encaminhá-los a um advogado qualificado para praticar a lei de imigração e refugiados no Canadá. Um advogado qualificado pode fornecer conselhos sobre quem tem permissão para solicitar o status de refugiado no Canadá, de acordo com o “Acordo de Terceiro País Seguro” e o encerramento de fronteira devido a Covid-19.

Serviço

Bridge Not Borders – Créons des ponts, Quebec, Canada

Email:bridgesnotborders.ca@gmail.com

Alec Vernon – Detroit Mercy School of Law – Detroit, USA Telefone: 313-444-9222

Email: vernonag@udmercy.edu

Para obter mais informações sobre o encerramento da fronteira por causa de Covid: https://www.unhcr.ca/newsroom/key-information-asylum-seekers/ http://www.bridgesnotborders.ca/info-1.html (informações disponíveis em inglês, francês e espanhol)

Para obter mais informações sobre decisões judiciais recentes: https://ccrweb.ca/en/organizations-welcome-court-ruling-safe-third-country https://ccrweb.ca/fr/decision-cour-sur-tiers-pays-surs-accueillie

Para obter mais informações sobre o Acordo de Terceiro País Seguro: https://ccrweb.ca/en/safe-third-country https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/corporate/publicationsmanuals/operational-bulletins-manuals/refugee-protection/canada/processing-claims-protectionsafe-third-country-agreement.html Fonte: Bridges Not Borders – Créons des ponts é um

A “Saratoga Immigration Coalition” é uma rede de grupos cívicos, comunidades religiosas e indivíduos interessados que busca promover, por meio de apoio, educação e advocacia, uma comunidade que acolhe todos os imigrantes, independentemente do seu status legal. (https://www.facebook.com/Saratoga-immigration-Coalition-458540114506608)

A “Canadian Sanctuary Network” defende o tratamento justo para refugiados e busca soluções para refugiados que enfrentam a remoção para um país onde estão em risco. (http://www.sanctuarycanada.ca/)