DeSantis assina leis que endurecem punições por maus-tratos a animais

Nesta quarta-feira, 28 de maio de 2025, o governador da Flórida, Ron DeSantis, está programado para assinar três projetos de lei que reforçam a proteção animal no estado. Duas dessas propostas visam endurecer as penalidades para casos de crueldade contra animais e abandono durante situações de emergência.

A “Lei Dexter” (HB 255) amplia as punições para crimes de crueldade animal, reconhecendo os animais como vítimas e proibindo os infratores de possuírem novos animais de estimação. A legislação recebeu esse nome em homenagem a um cachorro resgatado que foi brutalmente morto por seu adotante, gerando comoção pública e impulsionando a aprovação da medida.

Já a “Lei Trooper” (SB 150) torna crime de terceiro grau o abandono de animais presos durante desastres naturais, como furacões. A infração pode resultar em até cinco anos de prisão e multas de até US$ 10.000. O projeto foi inspirado em um caso em que um cachorro foi encontrado amarrado a uma cerca antes da chegada do furacão Milton, evidenciando a necessidade de legislação mais rigorosa.

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Essas novas leis refletem um movimento crescente na Flórida para fortalecer a proteção dos animais e responsabilizar severamente aqueles que cometem abusos. A expectativa é que as medidas sirvam como exemplo para outros estados e desencorajem práticas cruéis.

A terceira proposta que será assinada por DeSantis nesta quarta-feira ainda não teve detalhes divulgados, mas espera-se que também esteja alinhada com a agenda de proteção animal e segurança pública do governador.