O governador Ron DeSantis sancionou um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às plataformas digitais. A medida, segundo autoridades da Flórida, protegerá menores de 16 anos dos riscos online à saúde mental
Da Redação – Foi sancionado na segunda-feira (25), pelo governador Ron DeSantis, o projeto de lei que proíbe o acesso de crianças com menos de 14 anos às plataformas de redes sociais – exige que adolescentes entre 14 e 15 anos tenham consentimento dos pais. A medida, segundo autoridades da Flórida, protegerá menores de 16 anos dos riscos online à saúde mental.
“As redes sociais prejudicam as crianças de várias maneiras”, disse DeSantis, em um comunicado. Ele enfatizou que a legislação “dará aos país uma habilidade maior para proteger seus filhos”.
A medida, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025, exige que as plataformas de redes sociais encerrem as contas daqueles com menos de 14 anos e de adolescentes com menos de 16 que não tenham autorização dos pais. Exige que elas utilizem um sistema de verificação terceirizado para filtrar os menores de idade.
A legislatura estadual controlada pelos republicanos aprovou um projeto de lei em fevereiro que proibiria inteiramente o acesso dos menores de 16 anos às redes sociais. DeSantis, também republicano, havia vetado aquele projeto, alegando que ele limitava os direitos dos pais.
A versão alterada permite que os pais deem consentimento para que adolescentes utilizem as redes sociais. Apoiadores afirmam que a lei conterá os efeitos prejudiciais das redes sociais sobre o bem-estar das crianças que usam essas plataformas excessivamente – podem sofrer de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental.
Críticos disseram que o projeto de lei viola as proteções da Primeira Emenda da Constituição dos EUA à liberdade de expressão e que os pais, não o governo, deveriam tomar as decisões sobre a presença online de seus filhos, independente da idade.
