Curso para ciclistas gera polêmica em Belo Horizonte

O Projeto de Lei visa equilibrar a relação no trânsito, dando conhecimento das regras de circulação aos usuários bicicletas, handbikes e similares. Membros das associações de ciclismo contestam, alegando que motorista de automóvel é que causa riscos aos ciclistas

Os ciclistas da capital mineira, Belo Horizonte, questionam o posicionamento da Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário que deu parecer favorável em sessão da Câmara de Belo Horizonte, à proposta do vereador Daniel Nepomuceno (PSB), que quer tornar obrigatório o curso para os usuários de bicicletas, handbikes e similares. O Projeto de Lei não vai instituir carteira para os ciclistas, mas os mesmos terão de frequentar aulas de capacitação – com carga horária de 30 horas, com frequência mínima de 75%. Um procedimento parecido com o utilizado para se conseguir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A regra valeria para qualquer veículos de propulsão humana, e a capacitação seria voltada para a Legislação de Trânsito, Primeiros socorros, Segurança no trânsito e Cidadania. Outro detalhe: no final do curso será entregue um certificado, pago pelo usuário, dando-lhe permissão para pedalar na rua.

No texto, Nepomuceno relata que o Projeto de Lei visa “equilibrar a relação no trânsito, dando conhecimento das regras de circulação a todos os envolvidos”. O vereador também justificou a medida fazendo uma comparação com os processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Os motoristas e os motociclistas, para terem direito de trafegar com seus veículos nas vias públicas passam por um processo de formação nas auto-escolas e são submetidos a aprovação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Já os ciclistas, que dividem o mesmo espaço no trânsito, nos logradouros públicos, não recebem qualquer tipo de formação”, explica Daniel.

Caso seja aprovado, a regulamentação estaria a cargo da BHTrans e da Secretária Municipal de Educação e os custos seriam incluídos no orçamento da capital mineira no ano seguinte à sanção da lei. Após ser aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça, a proposta também recebeu o parecer favorável do vereador Valdivino (PPS), relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Trânsito e Sistema Viário da câmara. O projeto ainda precisa tramitar em outras comissões antes de ir a plenário.

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“O medo é que, caso aprovado, seja regulamentado como uma obrigação, o que seria um absurdo. O que necessitamos é de mais campanhas para motoristas de automóveis, são eles que causam riscos aos ciclistas”, argumenta Augusto Schmidt, da Associação de Ciclistas de Belo Horizonte. Ele recebeu a notícia com ressalva, surgindo muita polêmica na questão. Por outro, devido a repercussão negativa, o vereador Daniel Nepomuceno postou uma nota em sua página de Face alegando que o projeto “em momento algum” pretende criar uma carteira de ciclistas. “A intenção é oferecer curso, de forma gratuita e facultativa, para interessados em conhecer melhor as regras de trânsito. Reitero que a capacitação seria gratuita e facultativa. Como ciclista jamais iria propor a obrigatoriedade da carteira. Pedimos desculpas pelo mal entendido”, alerta.
Segundo Schmidt, os ciclistas estão se comunicando sobre o tema através das redes sociais e há uma possibilidade de que representantes de associações participem de uma reunião com o vereador Daniel Nepomuceno para tratar do tema. “Já recebi uma mensagem falando sobre esse encontro por uma assessora dele, mas ainda não está confirmado”, afirma.

João Paulo Amaral, membro da “Bike Anjo”, avalia que uma medida como a do Projeto de Lei só desestimularia a implementação da cultura do uso das bicicletas em centros urbanos. “Já temos um desequilíbrio grande entre o uso dos automóveis e das bikes, seja pela cultura como pelo espaço físico”. Amaral pondera, no entanto, que é preciso trabalhar a questão educativa de trânsito, mas não de forma obrigatória. A “Bike Anjo”, por exemplo, é uma oficina educativa em mais de 20 cidades brasileiras, com intuito de ajudar quem está começando a usar a bicicleta no trânsito. Em São Paulo, a Companhia de Energia de Tráfego (CET), possui um curso com finalidade de orientar ciclistas sobre aspectos de segurança no trânsito ao pedalar. No entanto, ele possui uma carga horária de 8 horas, com um módulo teórico e outro prático, e é facultativo. O curso é gratuito, para maiores de 18 anos e os interessados precisam agendar a participação.

Até o encerramento desta edição, a reunião entre os ciclistas de Belo Horizonte e o vereador Daniel, autor do Projeto de Lei, não havia sido marcada. Acredita-se que haverá o bom senso entre ambos os lados, mas o curso será mesmo obrigatório. Quanto a necessidade da carteira para ciclistas no trânsito, foi descartada.