Brasileiros que pretendem viajar para os Estados Unidos terão que cumprir uma nova exigência sanitária a partir de 3 de novembro de 2026. O Centers for Disease Control and Prevention (CDC) determinou que passageiros de voos internacionais apresentem uma declaração confirmando que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque.
A medida foi anunciada em 22 de outubro como parte das ações de prevenção contra o Ebola, após um surto registrado no país africano.
A regra vale para todas as nacionalidades, incluindo brasileiros, cidadãos americanos e residentes permanentes. Passageiros que fazem apenas conexão em aeroportos dos Estados Unidos também precisarão cumprir a exigência.
Como funciona a nova declaração?
O documento, chamado de attestation, é uma declaração formal na qual o viajante confirma que não esteve na República Democrática do Congo durante os últimos 21 dias.
O procedimento será realizado pelas próprias companhias aéreas, que poderão disponibilizar o formulário em papel ou digitalmente.
A declaração poderá ser preenchida durante o check-in online, pelo aplicativo da companhia ou diretamente no aeroporto.
Cada passageiro deverá apresentar sua própria declaração. No caso de menores de 18 anos, pais ou responsáveis poderão assiná-la.
Quem não preencher o documento poderá ser impedido de embarcar.
É necessário apresentar vacina ou exame de Ebola?
Não. A nova regra não exige vacinação contra o Ebola nem a realização de exames para detectar a doença.
Também não será necessário solicitar antecipadamente um certificado sanitário ao governo americano.
Para a maioria dos brasileiros que não visitou recentemente a República Democrática do Congo, a mudança representará apenas uma etapa adicional no processo de embarque.
O passageiro deverá confirmar seu histórico de viagem e apresentar a declaração conforme as orientações da companhia aérea.
Quem esteve no Congo terá restrições adicionais
As regras são mais rigorosas para pessoas que estiveram fisicamente na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores à viagem.
Esses passageiros não poderão embarcar em voos para os Estados Unidos durante o período estabelecido, salvo exceções autorizadas pelo governo americano.
O CDC considera como presença no país até mesmo uma conexão em aeroporto congolês, independentemente de o passageiro ter saído ou não da aeronave.
Já voos que apenas sobrevoam o território, sem pousar, não entram nessa classificação.
A contagem começa após a saída do Congo, sendo possível embarcar a partir do 22º dia, desde que os demais requisitos sejam atendidos.
Regra também vale para conexões em Miami e Orlando
Brasileiros que utilizam aeroportos americanos como ponto de conexão também precisarão apresentar a declaração.
Isso inclui passageiros que fazem escala em cidades como Miami, Orlando, Atlanta ou Nova York antes de seguir para outro destino.
A exigência não depende do país de origem do voo nem do motivo da viagem.
O documento será necessário mesmo para quem nunca esteve no continente africano.
Quando a exigência começa e até quando vai durar?
A determinação entra em vigor às 23h59 de 3 de novembro de 2026, pelo horário padrão da Costa Leste americana, equivalente a 1h59 de 4 de novembro no horário de Brasília.
A regra será aplicada aos voos internacionais que partirem com destino aos Estados Unidos a partir desse momento.
Inicialmente, a medida está prevista para permanecer em vigor até 18 de dezembro de 2026, mas poderá ser prorrogada ou modificada conforme a situação sanitária.
As companhias aéreas também deverão manter as declarações dos passageiros arquivadas por pelo menos 42 dias após a chegada do voo.
Informações falsas podem resultar em punições
O CDC alerta que fornecer informações falsas ou enganosas intencionalmente pode resultar em multas criminais e até prisão, conforme a legislação federal americana.
Por isso, os viajantes devem responder corretamente às perguntas sobre seu histórico de deslocamento.
Quem tem passagem comprada para novembro ou dezembro deve acompanhar as orientações da companhia aérea e verificar como o documento será disponibilizado.
A nova declaração não substitui passaporte, visto ou qualquer outra exigência migratória para entrada nos Estados Unidos.
Autor
