Excesso de ligações indesejadas na Flórida pode gerar indenização

Empresário de Orlando relata ter recebido 649 chamadas em poucos dias; especialistas afirmam que vítimas podem recorrer à Justiça em determinadas situações

As ligações telefônicas indesejadas se tornaram um problema que vai além do incômodo cotidiano na Flórida. Em Orlando, o empresário Brian Wisniewski, proprietário da River Rave Entertainment, afirma ter recebido 649 chamadas não solicitadas em poucos dias, prejudicando o funcionamento de sua empresa e dificultando o contato com clientes legítimos.

Segundo Wisniewski, as ligações chegam praticamente sem interrupção, durante o horário comercial, entre 9h30 e 21h. Em um único dia, ele teria recebido cerca de 170 chamadas. Mesmo após se cadastrar no Registro Nacional de Não Perturbe (National Do Not Call Registry), o empresário afirma que o problema continuou.


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A situação chegou a comprometer as atividades da empresa, que precisou suspender temporariamente parte de suas operações telefônicas para tentar controlar o volume de chamadas.

De acordo com especialistas em defesa do consumidor ouvidos pela emissora News 6, pessoas afetadas por determinadas práticas de telemarketing podem recorrer à Justiça com base em leis federais e estaduais, incluindo a Telephone Consumer Protection Act (TCPA) e a Florida Telephone Solicitation Act (FTSA).

Dependendo das circunstâncias e da comprovação de uma infração, a legislação pode permitir indenizações de US$ 500 a US$ 1.500 por chamada ou mensagem. No entanto, os valores não são automáticos: a aplicação da lei depende do tipo de contato, das circunstâncias e dos requisitos legais de cada caso.

Como se proteger

Advogados recomendam que as vítimas documentem as ocorrências, guardando capturas de tela e registros com os números de origem, datas e horários das ligações. Também é importante informar ao responsável pelo contato que não deseja receber novas chamadas, quando for possível identificar a empresa.

Consumidores podem ainda registrar reclamações junto aos órgãos de proteção ao consumidor da Flórida e verificar os recursos de filtragem de chamadas oferecidos pelas operadoras e pelos aparelhos telefônicos.

O caso reforça o impacto que as ligações automatizadas e o telemarketing abusivo podem causar tanto na vida pessoal quanto nas atividades comerciais. Para quem enfrenta situações semelhantes, manter registros detalhados e buscar orientação jurídica pode ser fundamental para avaliar as medidas cabíveis.

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