Nova política do governo Trump mira redes comerciais, intermediários e profissionais que facilitam viagens aos EUA com objetivo de dar à luz e obter cidadania para os filhos
O governo do presidente Donald Trump ampliou nesta semana as medidas contra o chamado “turismo de nascimento” nos Estados Unidos. A nova política anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, estabelece restrições de visto para pessoas que participem, facilitem ou obtenham lucro com esquemas comerciais destinados a levar estrangeiras ao país para dar à luz.
A medida foi anunciada em 23 de setembro e utiliza uma previsão da Lei de Imigração e Nacionalidade dos Estados Unidos. O governo afirma que a iniciativa pretende combater redes que, segundo as autoridades, exploram o sistema migratório americano e orientam solicitantes a esconder ou apresentar informações falsas durante o processo de obtenção do visto.
Entre os alvos estão proprietários, operadores e administradores de empresas especializadas nesse tipo de serviço, além de intermediários que orientem candidatos a cometer fraude em pedidos de visto. Profissionais estrangeiros da área médica que conscientemente facilitem essas viagens e situações envolvendo uso fraudulento do Medicaid também podem ser atingidos.
Segundo o Departamento de Estado, determinados familiares das pessoas enquadradas na nova política também poderão estar sujeitos às restrições.
A nova política não estabelece uma proibição geral para mulheres grávidas viajarem aos Estados Unidos. O foco anunciado pelo governo está em pessoas que conscientemente participem ou facilitem o turismo de nascimento com finalidade comercial.
O Departamento de Estado já considera que viajar aos Estados Unidos principalmente para dar à luz com o objetivo de obter cidadania americana para a criança não constitui finalidade permitida para um visto de visitante.
A questão central, portanto, está relacionada ao propósito da viagem e às informações apresentadas às autoridades. Uma pessoa grávida pode viajar aos Estados Unidos por motivos legítimos, desde que cumpra os requisitos correspondentes ao seu visto e às regras de entrada no país.
Mais de 600 vistos já foram revogados
A nova medida ocorre depois que o Departamento de Estado criou, em agosto, uma força-tarefa destinada a combater o turismo de nascimento. Na ocasião, as autoridades informaram que mais de 600 vistos de estrangeiros haviam sido revogados dentro da operação internacional.
A força-tarefa trabalha em conjunto com outras agências do governo americano, incluindo o Departamento de Segurança Interna (DHS), para identificar possíveis casos, analisar informações de viagens e combater redes que oferecem serviços relacionados ao nascimento de crianças nos Estados Unidos.
O governo Trump também publicou, em agosto, uma ordem executiva determinando medidas para combater o turismo de nascimento e autorizando ações que podem incluir a negativa ou revogação de vistos e outras medidas migratórias contra pessoas envolvidas na prática.
Para brasileiros que planejam viajar aos Estados Unidos, especialistas em imigração recomendam atenção redobrada às informações apresentadas durante o processo de solicitação do visto e na entrada no país.
A nova política não significa que toda mulher grávida estará impedida de obter ou utilizar um visto. O principal ponto das novas medidas está na identificação de viagens consideradas parte de esquemas comerciais de turismo de nascimento e de eventuais fraudes ou declarações falsas.
A orientação é que os viajantes apresentem informações verdadeiras às autoridades americanas e tenham documentação compatível com o objetivo declarado da viagem.
O endurecimento das regras faz parte de uma política mais ampla da administração Trump voltada ao controle migratório e à fiscalização dos vistos concedidos a estrangeiros.
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