Procuradores-gerais de 29 estados americanos acusam a empresa de criar mecanismos que estimulariam o uso compulsivo de Facebook e Instagram e de falhar na proteção de menores
A gigante de tecnologia Meta, dona do Facebook e do Instagram, enfrenta a partir desta terça-feira (18) um dos mais importantes julgamentos de sua história nos Estados Unidos. O processo, realizado em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, coloca no centro da discussão os possíveis impactos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
A ação reúne procuradores-gerais de 29 estados americanos, que acusam a Meta de ter desenvolvido recursos destinados a manter jovens conectados às plataformas pelo maior tempo possível, mesmo diante de possíveis riscos à saúde e ao bem-estar desse público.
Entre os estados que lideram o processo estão Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. Os procuradores também afirmam que a empresa teria coletado dados de crianças menores de 13 anos sem o devido consentimento dos pais, em possível violação da legislação federal de proteção à privacidade infantil.
O processo acusa a Meta de utilizar mecanismos como rolagem infinita, notificações constantes e outros recursos de engajamento para estimular o uso prolongado das plataformas por crianças e adolescentes.
Os estados argumentam que essas ferramentas podem contribuir para problemas relacionados à saúde mental dos jovens e sustentam que a empresa teria conhecimento sobre determinados riscos, mas não teria adotado medidas suficientes para proteger os usuários mais vulneráveis.
A Meta nega as acusações. A empresa afirma que trabalha para aumentar a segurança de adolescentes e crianças em suas plataformas e deve contestar durante o julgamento a existência de evidências suficientes para sustentar as alegações apresentadas pelos estados.
Processo pode mudar Facebook e Instagram – mais do que uma disputa financeira, o julgamento poderá determinar mudanças profundas na maneira como Facebook e Instagram funcionam.
Os estados pedem, além de possíveis indenizações, alterações nas plataformas e medidas destinadas a ampliar a proteção de menores. Entre as propostas discutidas estão mecanismos de verificação de idade e mudanças em funcionalidades consideradas capazes de estimular o uso compulsivo das redes sociais.
O valor das possíveis penalidades é considerado gigantesco. Dependendo da interpretação das violações e dos cálculos apresentados no processo, a exposição financeira da Meta poderia chegar a cifras de até US$ 1,4 trilhão, embora os estados tenham indicado que um valor na casa dos US$ 200 bilhões seria uma possibilidade mais realista.
Zuckerberg poderá testemunhar
O julgamento deve durar várias semanas e poderá contar com depoimentos de importantes executivos da Meta, incluindo o CEO Mark Zuckerberg e o chefe do Instagram, Adam Mosseri.
Documentos internos da empresa também devem ocupar papel importante no processo, enquanto os procuradores tentarão demonstrar que a Meta tinha conhecimento dos possíveis efeitos de determinadas ferramentas sobre usuários jovens.
O caso é considerado um marco na crescente ofensiva judicial contra grandes empresas de tecnologia nos Estados Unidos. Meta, TikTok, Snapchat e YouTube enfrentam diferentes processos relacionados aos efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
O julgamento de Oakland, porém, ganha dimensão especial porque poderá estabelecer novos parâmetros para a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de menores — e, dependendo da decisão, mudar a maneira como milhões de jovens americanos utilizam as redes sociais.
A discussão vai muito além da Meta: coloca em julgamento o próprio modelo de negócios das grandes plataformas digitais e até que ponto o engajamento dos usuários pode ser priorizado quando estão em jogo crianças e adolescentes.
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