USCIS muda regras do asilo e acelera envio de processos para juízes de imigração nos EUA

Nova medida elimina a entrevista inicial em determinados casos e busca reduzir a fila de pedidos de asilo nos EUA – não há mudanças nos critérios para a concessão do benefício

O governo dos Estados Unidos anunciou uma importante mudança no processamento dos pedidos de asilo. A nova regra, implementada pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), permite que determinados casos sejam encaminhados diretamente aos juízes de imigração, sem a realização da entrevista inicial com um oficial de asilo.

Segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS), a medida entrou em vigor imediatamente e tem como principal objetivo reduzir o grande volume de processos pendentes, tornando mais ágil a tramitação dos pedidos de proteção internacional.

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Até agora, os solicitantes de asilo afirmativo — aqueles que apresentavam o pedido diretamente ao USCIS e não estavam em processo de deportação — precisavam passar obrigatoriamente por uma entrevista antes que o órgão tomasse uma decisão. Caso o pedido fosse negado, o processo era encaminhado posteriormente a um juiz de imigração.

Com a nova regra, parte desses casos poderá seguir diretamente para o tribunal de imigração, eliminando essa etapa inicial. O governo afirma que a mudança permitirá uma utilização mais eficiente dos recursos da agência e contribuirá para reduzir o tempo de espera na análise dos pedidos.

O diretor do USCIS, Joseph Edlow, declarou que a alteração também pretende impedir o uso do sistema de asilo por pessoas que buscam apenas prolongar sua permanência nos Estados Unidos ou obter autorização de trabalho sem preencher os requisitos legais para a concessão da proteção humanitária.

As autoridades ressaltam, no entanto, que a nova regra não modifica os critérios legais para a concessão de asilo previstos na legislação americana. A mudança se restringe ao procedimento administrativo, permitindo que determinados processos sejam analisados mais rapidamente pelos juízes de imigração.

A medida foi publicada como uma regra final provisória e permanecerá em vigor enquanto o governo recebe comentários públicos antes da publicação da versão definitiva. Especialistas em imigração recomendam que pessoas com pedidos de asilo em andamento acompanhem atentamente seus processos e busquem orientação jurídica, já que o novo procedimento poderá alterar a forma como seus casos serão conduzidos.