Vítimas de 11 de setembro podem processar Arábia Saudita

Vítimas de 11 de setembro podem processar Arábia Saudita

Projeto de lei permite que cidadãos americanos processem governo saudita por suposta participação nos ataques terroristas. Obama promete veto se houver aprovação na Câmara

Paul Ryan, presidente da Câmara americana
Paul Ryan, presidente da Câmara americana

Passados 16 anos após o fatídico dia 11 de setembro de 2001, quando uma série de ataques suicidas contra os Estados Unidos coordenados pela Organização fundamentalista islâmica al-Qaeda, levou à morte cerca de três mil pessoas, o assunto volta à tona, causando polêmica e servindo para alimentar ainda mais a dor das famílias, vítimas da tragédia. Dezenove terroristas sequestraram quatro aviões comerciais de passageiros: dois dos aviões jogados contra as Torres Gêmeas (World Trade Center) em Nova Iorque; o terceiro colidiu contra o Pentágono (Departamento de Defesa dos Estados Unidos), no Condado de Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington e o quarto caiu em um campo aberto próximo de Shanksville, na Pensilvânia.

Acontece que Senado dos Estados Unidos aprovou no último recentemente uma lei que permite que famílias de vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001 processem o governo da Arábia Saudita. O projeto, chamado de “Ato de Justiça Contra Patrocinadores do Terrorismo”, passou pelo Senado de forma unânime e fez com que o país ameaçasse retirar bilhões de dólares da economia americana.

O chanceler da Arábia Saudita, Adelbin Ahmed Al-Jubeir, negou que tenha feito tal ameaça. Segundo ele, o que o país fez foi alertar o mercado de que a confiança do investidor americano iria diminuir caso o projeto passasse. A aprovação do texto no Senado coloca o Congresso numa rota de colisão com a gestão do Presidente Barack Obama, que já afirmou ser contra a iniciativa em diversas ocasiões. Segundo a Casa Branca, cidadãos americanos que estão no exterior podem ficar expostos a riscos legais. “O presidente teme que a lei torne nosso país vulnerável a outros sistemas judiciais em torno do mundo”, disse Josh Earnest, porta-voz da Casa Branca.

Earnest lembrou que os Estados Unidos se envolvem no estrangeiro “mais do que qualquer outro país”, especialmente nas operações de manutenção da paz e em missões humanitárias, e questionar este princípio de imunidade pode colocar muitos americanos em risco, assim como os países aliados. O texto ainda será submetido à votação na Câmara dos Representantes antes de chegar a Obama. Caso ele decida vetar a lei, o projeto volta para votação do Senado e precisa de três quartos de aprovação para passar sem a necessidade da assinatura do presidente.
Se definitivamente aprovada, a lei permitirá que as famílias das vítimas do 11 de setembro processem o governo da Arábia Saudita em busca de indenizações, porém, precisam comprovar o envolvimento do país. Até o momento, não foi provada qualquer participação do governo nos ataques, mas 15 dos 19 sequestradores dos aviões eram de origem saudita.

O ministro saudita das Relações Exteriores, Adelal-Jubeir, advertiu deputados em Washington em março de 2015 sobre possíveis represálias caso a lei passe, em particular envolvendo a venda de 750 bilhões de dólares em bônus do Tesouro. Paul Ryan, presidente da Câmara americana, declarou estar cético quanto à aprovação do texto pelos representantes. “Devemos examiná-lo para ter certeza de não cometer erros com nossos aliados”, disse em abril passado.