USCIS e a interminável espera dos imigrantes

USCIS e a interminável espera dos imigrantes

Em dois anos, o período para processamento de pedidos cresceu quase 50%

Edição de março/2019 – p. 08

USCIS e a interminável espera dos imigrantes

Por Geovany Dias

O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos – USCIS – tem se mostrado cada vez mais complicado no que se refere à agilidade na hora dar prosseguimento aos processos de imigração. Os longos períodos pelos quais centenas de milhares de imigrantes precisam passar têm sido uma barreira maior para quem escolheu fazer da América a sua casa, especialmente em casos de vistos de trabalho, que envolvem empregadores e profissionais altamente qualificados dependentes de uma atuação do departamento de imigração americano para trabalhar no país.

Segundo divulgado por uma pesquisa liderada por Jason Boyd, um conselheiro político da Associação Americana de Advogados de Imigração (AILA), os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA estão “julgando os casos em um ritmo inaceitavelmente lento”. O levantamento apontou ainda que o tempo médio para o USCIS processar um caso aumentou 46% nos dois últimos anos fiscais. “Os tempos de processamento dos casos aumentaram substancialmente no ano fiscal de 2018, mesmo quando o volume de recebimento de casos diminuiu acentuadamente. De modo geral, os dados do tempo médio nacional de processamento do USCIS revelam um sistema legal de imigração em parafuso”, declarou Boyd.

Escolhas políticas específicas nos dois primeiros anos da administração Trump podem ter sido cruciais para a ocorrência de grandes atrasos. “Em 2017, o USCIS implementou um requisito de entrevista presencial para aplicações de Green baseado em trabalho”, observa o relatório. “O aumento dos atrasos na concessão de benefícios com base em trabalho enfraqueceu a capacidade das empresas norte-americanas de contratar e reter trabalhadores essenciais, e preencher lacunas críticas na força de trabalho”. Profissionais com processos de trabalho nos Estados Unidos e possíveis novos empregadores podem esperar mais de um ano para que o USCIS tome uma decisão na hora de emitir o visto H-1B, segundo informa o próprio site do USCIS. No ano fiscal de 2018, o tempo de processamento do USCIS para um Formulário I-140, que é o de Petição de Imigrante para Trabalhado, foi de aproximadamente 8 meses, uma espera alarmante quando comparada aos 3 meses no ano fiscal de 2014, por exemplo.

Por conta dos recursos limitados nos escritórios do USCIS, o requisito de entrevista presencial para Green Card com base em trabalho forçou várias pessoas a esperarem muito mais para se tornarem cidadãos dos EUA. É que o tempo de espera do USCIS para processar formulários de naturalização aumentou para 10,2 meses no ano fiscal de 2018, um período quase duas vezes maior do que os 5,2 meses necessários para processar exatamente o mesmo formulário, o N-400, no ano fiscal de 2014. Segundo apontou a pesquisa, uma petição I-130, que é o pedido de residência permanente para um parente imediato de um cidadão americano, levou 9,7 meses para processar no ano fiscal de 2018, um período bastante acima dos 6 meses apontados pelo ano fiscal de 2016.

Além de esperar mais, as pessoas em categorias de imigração por investimento e negócios têm mais probabilidade de ter seus casos negados este ano do que no passado. O motivo seria o impacto da ordem executiva “Buy American and Hire American” (Compre americano e contrate americano), que se espalhou pelas diferentes camadas da administração. De acordo com uma análise feita pela National Foundation for American Policy, a proporção de petições H-1B que foram negadas para profissionais nascidos no exterior aumentou 41% do 3º para o 4º trimestre do ano fiscal de 2017.

Uma das principais consequências do aumento das negações e das longas esperas é que muitos profissionais com o visto H-1B estão relutantes em mudar de emprego. De acordo com a lei, um portador de visto H-1B pode mudar seu emprego para uma nova empresa antes mesmo que uma nova petição seja aprovada para o novo empregador. No entanto, o USCIS não permite mais que os empregadores pagassem uma taxa adicional, chamada processamento premium, para obter decisões mais rápidas para a casos com mudança de empregador. Em outras palavras, isto significa que muitos profissionais com status H-1B têm medo de deixar seu emprego atual e começar a trabalhar em uma nova empresa. A medida preocupa, já que o aumento de recusas para este tipo de visto gera incerteza de que os imigrantes possam ter pedido negado meses após o início de um novo trabalho, o que fatalmente acarretaria na perda de emprego e, em muitos casos, à saída do país para evitar a perda de status.

Mesmo com o argumento de que as políticas atuais tenham sido tomadas com o objetivo de proteger os trabalhadores dos Estados Unidos, as medidas na verdade têm causado efeito contrário. Segundo analisado pela pesquisa, por conta do medo de perder o status, atuais profissionais com visto H-1B são menos propensos a deixar empregos, mesmo que não estejam satisfeitos com a empresa para a qual trabalham. Críticos dos vistos H-1B argumentam que a menor mobilidade da mão de obra para os profissionais do H-1B pode levar alguém a ser explorado por um mau empregador e prejudicar os trabalhadores dos EUA. Além disso, a longa espera, negações e incertezas estão encorajando os empregadores dos EUA a modificar seu formato de atuação para trabalhar com profissionais e em postos de trabalho em outros lugares do mundo, o que afeta tanto os empregos atualmente oferecidos pelas empresas americanas, quanto os eventuais trabalhos complementares que poderiam ter sido criados nos EUA, comprometendo o prestigioso status que os Estados Unidos possuem de serem considerados o centro de inovação no mundo.

No fim das contas, reconhece-se que quando o presidente e outras instâncias de governo envolvidas na administração utilizam o termo “imigração baseada no mérito” (merit-based” immigration), eles não querem dizer que o país vai receber mais cidadãos estrangeiros altamente qualificados para imigrar ou trabalhar nos Estados Unidos. Eles simplesmente se referem a menos imigrantes, sejam refugiados, requerentes de asilo, familiares de residentes e cidadão e, ironicamente, até mesmo imigrantes baseados em emprego.