União deverá custear tratamento de bebê de Franca nos EUA, diz Justiça

Davi Miguel, de 7 meses, sofre de mal que impede absorção de nutrientes. Segundo liminar, criança deve ser tratada em hospital de Miami.

A Justiça Federal determinou que a União providencie e custeie o tratamento do bebê Davi Miguel, de sete meses, nos Estados Unidos. Nascido em Franca (SP), o garoto sofre da doença da inclusão das microvilosidades intestinais, conhecida como “diarreia intratável” e um transplante intestinal poderia minimizar o problema. Os custos com o procedimento, entretanto, passam de R$ 1 milhão. Desde o quinto dia de vida, o bebê está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do Hospital Regional de Franca.

Segundo a decisão liminar divulgada na quinta-feira (30), a União deve custear todo o tratamento da criança no hospital Jackson Memorial Medical, em Miami, durante o tempo necessário, incluindo a cirurgia de transplante e o atendimento pós-cirúrgico que for recomendado pela equipe médica. O prazo para que sejam tomadas as providências necessárias para a remoção da criança ao exterior e sua internação é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A União ainda pode recorrer da decisão, por isso, a mãe de Davi Miguel, Dinea Gama, afirma ter cautela ao comemorar a decisão. “Esperamos que não recorram, a nossa expectativa é de que a gente consiga, porque é uma vida que está em jogo, esse é um direito do David Miguel, ele é um ser humano”, diz.

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Em agosto, a família do menino iniciou uma campanha para tentar arrecadar dinheiro para o tratamento. Os pais já conseguiram R$ 120 mil e a campanha não deve parar. “Se tudo der certo e a União pagar o tratamento, ainda vamos precisar de dinheiro para se manter e outras despesas”, afirma a mãe.

Decisão
A decisão do juiz Marcelo Duarte da Silva, da 3ª Vara Federal de Franca, levou em consideração a experiência da medicina norte-americana neste tipo de tratamento. “Ainda que reste alguma dúvida se o Brasil já possui experiência suficiente em transplantes multiviscerais e de intestino, não há dúvida de que a experiência norte-americana é muito mais bem sucedida, sendo o hospital indicado situado em Miami um dos centros de excelência reconhecidos na literatura médica internacional”, afirmou na publicação da sentença.

O magistrado defende que a assistência à saúde é uma prestação assegurada pela Constituição. “De maneira que cabe ao Poder Judiciário determinar, sim, ao Poder Executivo que cumpra a lei”. Na liminar o juiz determina também que a União auxilie a família da criança junto à Polícia Federal para expedição de passaportes de emergência e ajude na obtenção de visto.

A doença
Nascido no dia 12 de março, Davi Miguel não chegou a ficar uma semana na casa dos pais. No quinto dia de vida, o menino foi levado ao plantão médico com suspeita de infecção no intestino. Sem diagnóstico em Franca, o bebê foi encaminhado ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP), onde passou outros 42 dias internado. O diagnóstico da doença veio após uma biópsia e a família decidiu voltar para Franca, e desde então o menino continua na UTI neonatal do Hospital Regional.

A alimentação de Davi Miguel é feita por meio de nutrição parenteral – com nutrientes e vitaminas introduzidos no organismo por cateter. Impossibilitado de ingerir leite materno, o bebê recebe um composto de aminoácidos para manter o intestino funcionando.

O procedimento, no entanto, pode trazer consequências a longo prazo. “Vai chegar uma hora que só esse tipo de nutrição não vai ser suficiente. Além disso, precisamos de cateteres para administrar essa alimentação, o que pode causar infecções, e pela fragilidade da criança, pode ser até fatal”, explicou a médica Gisela Minicucci, em entrevista ao G1, em agosto. Desde que nasceu, o bebê saltou de 3,2 quilos para 3,6 quilos.

Fonte: g1.globo.com