Torturas da CIA foram mais brutais do que o admitido, diz Senado dos EUA

Relatório divulgado pelo Senado diz que torturas não deram resultado. Diretor da CIA diz que interrogatórios violentos evitaram ataques.

As torturas e os métodos de interrogatório utilizados pela CIA contra suspeitos de terrorismo praticados após os atentados de 2001 foram muito mais brutais do que a agência admitiu até agora e não apresentaram resultados para conter ameaças, afirma um relatório do Senado americano divulgado nesta terça-feira (9).

O documento de 525 páginas, que inclui parágrafos inteiro cobertos por tinta preta para proteger informações confidenciais, diz que a CIA (Agência Central de Inteligência) impediu o Congresso e a Casa Branca a terem acesso às informações sobre o ocorrido.

O relatório contém duras revelações sobre o programa secreto colocado em andamento pelo governo do presidente George W. Bush (2001-2009) para interrogar as pessoas consideradas suspeitas de vínculos com a Al-Qaeda e com outras organizações terroristas.

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A CIA recorreu a ameaças sexuais, simulação de afogamento, ameaça de falsas execuções e outros métodos brutais para interrogar suspeitos. As técnicas empregadas para forçar os detidos a divulgar informações sobre tramas e células terroristas excediam e muito as técnicas autorizadas pela Casa Branca, pela CIA e pelos advogados do Departamento de Justiça do então presidente Bush, segundo o documento.

Os brutais métodos de interrogatório “não foram uma maneira eficiente de obter informações precisas ou a cooperação dos detentos”, assinala o texto, que, no entanto, destaca que a CIA sempre insistiu na eficácia do sistema.

A avaliação do Senado também denuncia que a CIA “não realizou uma contagem profunda e precisa do número de pessoas que prendeu, e do número de detentos que não reuniam o mínimo de condições de serem detidos”. (Leia abaixo os principais pontos do relatório)

Não ficou claro se a análise irá levar a novas tentativas de responsabilizar os envolvidos. O prazo legal para contestar muitas das ações prescreveu.

Reações
Em uma primeira reação ao documento, o presidente Barack Obama afirmou que as torturas praticadas pela CIA contra suspeitos de terrorismo são contrárias aos valores dos americanos.

“Por isso eu de maneira inequívoca proibi a tortura quando assumi o governo, porque uma de nossas mais eficientes ferramentas para combater o terrorismo e manter a segurança dos americanos é ser fiel aos nossos ideais”, afirmou Obama. “É por isso que continuarei a usar minha autoridade como presidente para fazer como que nunca mais recorramos a estes métodos”, disse.

“Em vez de outra razão para retomar antigas discussões, espero que o relatório de hoje possa nos ajudar a deixar estas técnicas em seu lugar, no passado”, acrescentou.

A chefe do Comitê de Inteligência do Senado, Dianne Feinstein, disse que as práticas de interrogatório usadas após os atentados do 11 de setembro são um registro “uma mancha em nossos valores e na nossa história”.

Já o diretor da CIA, John Brennan, insistiu que o uso de interrogatórios violentos por parte de agentes da CIA em suspeitos de terrorismo evitaram ataques em território americano.

Brennan admitiu que erros foram cometidos, mas que a agência acredita que os interrogatórios mais violentos “produziram informações que ajudaram a prevenir planos de ataques, capturar terroristas e salvar vidas”.

Ben Emmerson, um especialista em direitos humanos da ONU, disse após a divulgação do relatório, que a CIA e autoridades do governo Bush que planejaram e autorizaram o uso de tortura devem ser processados. “Por uma questão de direito internacional, os Estados Unidos são legalmente obrigados a levar os responsáveis à justiça”, disse Emmerson em comunicado. “O Procurador-Geral dos EUA tem a obrigação legal e apresentar acusações criminais contra os responsáveis”.

O relatório é divulgado após cinco anos de investigações pelo Comitê de Inteligência do Senado. Os senadores votaram em abril a favor de tornar pública a divulgação de um resumo de quase 500 páginas. Mas a publicação foi adiada devido às divergências que surgiram entre a Casa Branca e os congressistas sobre o volume de dados que precisavam ser omitidos no texto final, como, por exemplo, os nomes secretos dos agentes da CIA ou de países e autoridades que cooperaram com os Estados Unidos na chamada “guerra contra o terrorismo”.

Líderes do opositor partido republicano questionaram a conveniência da divulgação e o custo excessivo do documento, que representou um gasto de US$ 40 milhões para os contribuintes americanos.

Alerta
Antes da divulgação do documento, as embaixadas dos Estados Unidos no exterior amanheceram em alerta máximo por possíveis represálias ao texto.

Em Bagdá, o secretário americano de Defesa, Chuck Hagel, informou que as forças militares do país estão em “estado de alerta máximo” devido à publicação do documento.

“Ordenei aos comandantes” das forças de combates “que fiquem em estado de alerta máximo em todo o mundo”, disse Hagel em declarações à imprensa em Bagdá.

Ele ressaltou que até o momento não foram identificadas ameaças concretas.

Principais pontos
Segundo análise da agência de notícias France Presse, os principais pontos do relatório são:

1. O uso feito pela CIA de suas técnicas reforças de interrogatório não foi um meio eficaz de aquisição de informações sensíveis ou obter a cooperação dos detentos.

2. A justificativa da CIA para o uso de suas técnicas reforçadas de interrogatório se baseou em informações imprecisas sobre sua eficácia.

3. Os interrogatórios dos detidos pela CIA eram brutais e muito piores do que a agência descrevia aos políticos e outros tomadores de decisão.

4. As condições de confinamento dos detentos da CIA eram mais duras do que a agência descrevia aos políticis e outros tomadores de decisão.

5. A CIA forneceu, repetidamente, informações imprecisas para o Departamento de Justiça, impedindo uma análise jurídica adequada do Programa de Detenção e Interrogatório da agência.

6. A CIA evitou ou impediu ativamente a supervisão do programa pelo Congresso.

7. A CIA impediu efetivamente a Casa Branca de supervisionar e tomar decisões.

8. A operação e gestão do programa da CIA dificultou e, em alguns casos, impediu as missões de segurança nacional de outras agências do Poder Executivo.

9. A agência impediu a supervisão do Escritório do Inspetor-geral da CIA.

10. A CIA coordenou a liberação de informações secretas para a imprensa, inclusive de informações imprecisas sobre a eficácia das técnicas reforçadas de interrogatório da CIA.

11. A CIA não estava preparada quando iniciou a operação do Programa de Detenção e Interrogatório, mais de seis meses depois de terem sido concedidas as prisões.

12. A operação e gestão da CIA do seu Programa de Detenção e Interrogatório foi profundamente falha em toda a sua duração, particularmente em 2002 e 2003.

13. Dois psicólogos contratados conceberam técnicas reforçadas de interrogatório à CIA e desempenharam um papel central na operação, avaliação e gestão do Programa de Detenção e Interrogatório da CIA. Em 2005, a CIA terceirizou predominantemente as operações relacionadas ao programa.

14. Presos da CIA foram submetidos a técnicas de interrogatório coercitivas que não haviam sido aprovadas pelo Departamento de Justiça, nem autorizadas pela sede da agência.

15. A CIA não realizou uma contabilidade abrangente e exata do número de indivíduos que prendeu e manteve presos indivíduos que não cumpriam os padrões legais para a detenção. As alegações da CIA sobre o número de prisioneiros detidos e submetidos a suas técnicas reforçadas de interrogatório eram imprecisas.

16. A CIA não conseguiu avaliar adequadamente a eficácia de suas técnicas reforçadas de interrogatório.

17. A CIA raramente repreendeu ou deteve o pessoal responsável por violações graves e significantes, atividades inadequadas e falhas de gestão sistêmicas e individuais.

18. A CIA marginalizou e ignorou numerosas críticas, objeções e acusações internas relativas ao funcionamento e gestão do seu Programa de Detenção e Interrogatório.

19. O Programa de Detenção e Interrogatório da CIA era insustentável e tinha efetivamente terminado em 2006 devido a divulgações não autorizadas pela imprensa, à redução da cooperação de outras nações e a preocupações legais e de supervisão.

20. O Programa de Detenção e Interrogatório da CIA prejudicou a imagem dos Estados Unidos perante o mundo e resultou em custos financeiros e não financeiros significativos.

Fonte: g1.globo.com