Irredutíveis, juízes da “Suprema Corte dos EUA” questionam perdão de dívidas estudantis – empréstimo universitário –, solicitado por Joe Biden, que irá beneficiar 26 milhões de pessoas
Da Redação – Foi uma sessão tensa na terça-feira (28), na “Suprema Corte dos EUA”, ao contestar o plano do governo de Joe Biden de perdoar dívidas estudantis que beneficiam universitários do país. As contestações foram feitas em uma sessão de argumentos orais do órgão judiciário norte-americano. A Corte, formada majoritariamente por juízes conservadores, discutiram se o presidente tinha autoridade legal para oferecer o plano de alívio da dívida.
Com argumentações contundentes os juízes sustentaram as contestações com a “doutrina das questões principais”, que estabelece que o Executivo precisa de aprovação do Congresso norte-americano para agir em questões que podem ter impactos econômicos e políticos.
O governo Biden no Supremo, representado pela procuradora-geral Elizabeth Prelogar, argumenta que uma lei norte-americana de 2003, conhecida como “Heroes Act” dá respaldo para que o plano seja retomado de forma legal.
Um relatório divulgado na terça-feira pela Casa Branca informou que 26 milhões de pessoas solicitaram o alívio da dívida estudantil. O perdão das dívidas estudantis já era promessa de campanha de Joe Biden quando concorreu à presidência em 2020. Em 24 de agosto de 2022, o presidente norte-americano anunciou o perdão de US$ 20.000 (R$ 104.144, na cotação de terça-feira) para os estudantes que fizeram universidade amparados pelo “Pell Grant”, um subsídio do governo federal dos EUA. Para aqueles que não receberam o subsídio, o perdão foi determinado em US$ 10.000 (R$ 52.072).
Dívida acumulada
Conforme a Casa Branca, a dívida federal acumulada com empréstimos estudantis chegou a US$ 1,6 trilhão. Segundo o presidente norte-americano, o perdão é destinado para os estudantes que têm uma renda anual menor de US$ 125 mil (R$ 650.900). Os 5% mais ricos do país não terão direito ao benefício. Ao todo, serão 43 milhões de estudantes beneficiados pelas ações.
Em 21 de outubro de 2022, o “8º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA” bloqueou temporariamente o plano do presidente Joe Biden que perdoa bilhões de dívidas de estudantes norte-americanos. Em 1º de dezembro de 2022, o “Tribunal de Apelações” do “5º Circuito dos EUA”, em Nova Orleans, negou o pedido de recurso do governo e manteve a decisão que considerou “ilegal” o plano do presidente Joe Biden de conceder perdão de dívidas estudantis aos universitários do país.
O processo seguiu então para a última instância da justiça norte-americana, a “Suprema Corte”. No Twitter, o presidente Joe Biden disse estar “confiante” de que o plano de remissão de dívidas estudantis é legal.
Caso aprovada, as mudanças sugeridas forneceriam opções com valores mais baixos para os detentores liquidarem a dívida estudantil antes do previsto, pagando somente uma parcela do valor total do empréstimo. Ainda de acordo com o comunicado, a estimativa é de que 85% dos mutuários de faculdades comunitárias estariam livres de dívidas no período de 10 anos depois do início do pagamento.
