Seguro de Vida: Você sabia que a indenização pode ser negada?

Você sabia que a indenização pode ser negada?

COLUNA NOSSA GENTE || ACIDENTES E LEIS || Caroline Fischer – First Choice Law

Quando um membro da família, ou um ente querido morre, muitas vezes a dor da perda vem acompanhada de incerteza financeira. Por isso, muitas pessoas buscam o seguro de vida para garantir estabilidade financeira aos possíveis beneficiários, não os deixando desamparados quando um evento assim acontece. 

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Ocorre que a relação entre a companhia de seguro e o segurado é contratual, ou seja, as obrigações e deveres de cada um são determinadas pelo contrato assinado pelas partes, no momento da aquisição da apólice. Desta forma, existe sim a possibilidade da seguradora negar o pagamento da indenização por motivos ou “exclusões” previstas em tal contrato. 

Geralmente, o primeiro passo para recuperar a indenização do seguro de vida é que os beneficiários entrem em contato com a companhia de seguro e preencham os formulários para abertura de sinistro. Será necessária a apresentação de documentos tais como certidão de óbito, comprovação de identidade dos beneficiários e, quando aplicável, comprovação da relação com o falecido (por exemplo, certidão de casamento ou nascimento). 

Além disso, deve-se apresentar uma declaração de solicitação da indenização, que também é conhecida como pedido de benefícios (“request for benefits”), assinada pelos beneficiários. Tais documentos precisam ser enviados para o endereço indicado na apólice, via correio, por carta registrada com Aviso de Recebimento – AR. A seguradora tem o prazo de 60 dias após o recebimento dos documentos para fazer a análise do pedido e efetuar o pagamento. 

As companhias de seguro de vida podem negar um sinistro com base nos motivos e “exclusões” previstos na apólice. Os mais frequentes são: 

  • Inadimplência (falta de pagamento)
  • Informação falsa ou incompleta sobre saúde, apresentada no momento da aplicação  
  • Morte causada e/ou ocorrida em estado de embriaguez por álcool ou sob uso de drogas
  • Suicídio
  • Homicídio causado pelo beneficiário

Se o sinistro não for pago dentro do prazo ou se a companhia de seguro de vida nega pagamento por qualquer motivo, você deve agir. Não aceite um “não” como resposta! Busque um profissional para uma avaliação e revisão da apólice de seguro de vida, bem como análise dos fatos e circunstâncias da negativa; e, se possível, conteste o motivo da seguradora não efetuar o pagamento da indenização prevista no contrato.

Pode ser emocionalmente difícil entrar em contato com a seguradora para abrir o sinistro e ainda mais delicado passar pelo processo de disputa de eventual negativa. Porém, é extremamente importante iniciar o procedimento o mais rápido possível, pois limitações contratuais e prescrições previstas por lei se aplicam a cada caso. 

Assim, caso você ou um familiar tenha recebido uma recusa de pagamento de indenização do seguro de vida, entre em contato com um advogado imediatamente. Uma indenização pode, sim, lhe ser devida. Busque saber sobre os seus direitos.

Advogada Caroline Fischer Espi
Sócia-fundadora do escritório First Choice Law. 
Advogada especialista em acidentes e lesões corporais.
www.firstchoicelaw.com
(321)999-1111



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