A proibição de menores na Flórida às plataformas digitais vem gerando polêmica, abrindo questionamentos entre pais e educadores. A medida assinada pelo governador Ron DeSantis poderá enfrentar contestação judicial
Da Redação – Após o anúncio do governador Ron DeSantis em assinar o projeto de lei que proíbe o acesso de menores às plataformas digitais na Flórida, que a polêmica foi instaurada em todo estado. Pais e educadores discordam e contestam a medida, que deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025. Com alegações de que cabe aos tutores consentirem ou não o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais, o caso ganhou força, abrindo precedentes discutíveis entre as famílias.
Reforçando as indignações, críticos disseram que o projeto de lei viola as proteções da Primeira Emenda da Constituição dos EUA à liberdade de expressão e que os pais, não o governo, deveriam tomar as decisões sobre a presença online de seus filhos, independente da idade.
A proibição de menores entre 14 e 15 anos de terem perfis em plataforma digitais, cabendo aos pais à responsabilidade de averiguar o que determina a lei, causou revolta entre os jovens na Flórida – o principal assunto entre eles. Há preocupação quanto à liberdade de expressão com o projeto de lei, considerado rigoroso ao extremo no país, e que deverá enfrentar contestação judicial.
Lembrando que a Flórida não é o único estado em aprovar a proibição do uso das redes sociais para menores. No ano passado, Utah foi o primeiro estado a regular o uso das redes sociais para criança, seguido de Arkansas, Ohio, Luisiana e Texas, com medidas similares.
Em contrapartida, a manifestação de pais, em outros estados, dão conta de que apoiam a decisão de Ron DeSantis, alegando dificuldades em lidar com os filhos no acesso online: “Espero que esta lei venha para Califórnia. A minha filha tem 11 e estou segurando, mas tá difícil, é uma briga toda tarde e coloco ela para fazer milhões de atividades extracurriculares”, desabafou uma mãe no Instagram.
“Achei brilhante! Pais preocupados com autoestima e saúde mental dos filhos têm um grande oponente quando se trata de rede social! Tomara que dê certo!”, escreveu outra mãe.
Diante de uma lei controversa, até janeiro de 2025 muitas discussões e debates vão ocorrer ao longo do caminho. Há prós e contras diante de uma medida que está no centro da conversa, com pontos de vista diferentes que elucidam opiniões entre pais, educadores e autoridades. Cabem aos adolescentes – e mesmo as crianças – aguardarem o desfecho dessa polêmica situação que poderá definir o acesso online.
Projeto de lei
Foi sancionado na Flórida, segunda-feira (25), pelo governador Ron DeSantis, o projeto de lei que proíbe o acesso de crianças com menos de 14 anos às plataformas de redes sociais – exige que adolescentes entre 14 e 15 anos tenham consentimento dos pais para perfis online. À medida, segundo autoridades do estado, protegerá menores de 16 anos dos riscos online à saúde mental.
