Confira as mudanças para a emissão e renovação do passaporte no Consulado Brasileiro
Em entrevista ao “Jornal Nossa Gente” o Cônsul-Adjunto, Leonardo Rabelo, do Consulado-Geral do Brasil em Miami, fala das novas diretrizes no atendimento, do Consulado Itinerante em Orlando, entre outras dicas importantes
Da Redação
O Consulado-Geral do Brasil em Miami retoma plenamente os seus trabalhos presenciais, atendendo aos brasileiros residentes da Flórida com a equipe completa, após período de restrições durante a pandemia – parte de funcionários trabalharam em home office. Agendamentos de serviços consulares já podem ser feitos, com total disponibilidade, informa o Cônsul-Adjunto, Leonardo Rabelo, em entrevista ao “Jornal Nossa Gente”, direto de Miami. E segundo Rabelo, o Consulado pretende realizar novas missões itinerantes em Orlando ainda este ano, atendendo os residentes da Central Flórida e adjacências, repetindo o êxito alcançado dos trabalhos executados em junho, no AMP GROUP.
Cônsul-Adjunto, Leonardo Rabelo – “Orlando é um eixo importante de ligação entre os brasileiros residentes, que estão dispersos na Flórida. A cidade está no ponto central e isso facilita para os emigrantes que podem se locomover com mais facilidades, o que seria dificultoso ir à Miami. Durante o Consulado Itinerante que realizamos em junho em Orlando, tivemos muita procura. Pretendemos fazer novas missões itinerantes a Orlando ainda este ano para atender a demanda de residentes”, relata Rabelo.
“Estamos atendendo com nossa equipe completa porque antes, devido o agravamento da Covid-19, tivemos que trabalhar em rodizio, mas, agora, estamos todos no Consulado, com atendimento presencial, realizando todos os serviços, exceto emissão de passaporte, que ainda está sendo feita exclusivamente pelo correio. Os prazos para atendimento estão sendo normalizados gradualmente.”
“Por exemplo, em 22 de julho temos disponibilidade para as pessoas que precisam de procuração. Também temos datas para registro de nascimento, de casamento. Esses prazos tendem a serem reduzidos. Em caso de comprovada urgência, podemos antecipar a realização de serviços”, ressalta.
Quanto ao passaporte – renovação ou emissão –, disse Rabelo que, atualmente, está sendo feito apenas pelo correio. “O Consulado ainda não está emitindo passaporte presencialmente. O pedido deve ser feito pelo e-consular (ec-miami.itamaraty.gov.br) e a documentação, após validação, deverá ser enviada pelo correio. É importante que as pessoas tomem conhecimento disso para evitar ir ao Consulado desnecessariamente”, alerta.
Título de eleitor
Regularização do título de eleitor – O Cônsul-Adjunto alerta para que os brasileiros regularizem o título de eleitor o quanto antes para votar no próximo ano. As informações estão disponibilizadas no Site do TSE (https://www.tse.jus.br), até o mês de maio de 2022 – ano eleitoral no Brasil. “Basta entrar no site do TSE, pedir a sua inscrição eleitoral e preencher os dados. O título de eleitor poderá ser baixado em um aplicativo, e tudo é feito gratuitamente, sem burocracias.”
“Tudo é feito online. É importante o recadastramento eleitoral para que os brasileiros no exterior participem do processo eleitoral no Brasil. Além disso, estar em dia com as obrigações eleitorais é requisito para emissão de passaporte”
Rabelo também alerta para a importância do alistamento militar, evitando inconvenientes na hora de obter determinados documentos, como passaporte, por exemplo. “O alistamento militar é obrigatório para os brasileiros no ano em que completam 18 anos, independentemente de residirem ou terem nascido no exterior. Sem o alistamento, não é possível tirar passaporte ou votar, por exemplo”.
Quanto ao “Conselho de Cidadãos” – que tem a função de auxiliar o Consulado-Geral em seu trabalho de apoio à comunidade brasileira –, a escolha de seus integrantes, disse Leonardo Rabelo, funciona com indicação da própria comunidade. “Pessoas da comunidade trazem a indicação desses brasileiros para integrar o Conselho, que são avaliados pelo Consulado. São brasileiros em várias áreas de atuação, como professores de português, líderes comunitários, estudantes, por exemplo, que integram o Conselho de Cidadãos. Ele funciona por indicação, e no Conselho temos representantes de Orlando, de Tampa, enfim, importantes lideranças comunitárias”, conclui.
Documentação em cartório
Indagado sobre os preços considerados “caro” pelos emigrantes, para tirar a documentação em “cartórios” da Flórida, Leonardo Rabelo explica que, “no Brasil, os Cartórios são regulamentados. Somente podem usar o título ‘cartório’ instituições reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Aqui, no exterior, as coisas são diferentes porque algumas agências de despachantes se intitulam “cartório” e cobram caro para ajudar a solicitar documentos. Às vezes um documento que é graça no Consulado, no chamado “cartório” chega a custar 100 dólares. O saque do FGTS e regularização de CPF, por exemplo, podem ser feitos online, evitando pagar preços tão caros”, diz.
Serviço:
Consulado-Geral do Brasil em Miami
miami.itamaraty.gov.br
Endereço: 3150 SW 38th Ave, Miami, FL 33146
Horário: das 09:00 às 14:00 (somente agendamento)
Telefone – (305) 285 6200.
