Obamacare está na ativa. Veja os procedimentos de inscrição

Edição de outubro/2017 – pág. 32

Obamacare está na ativa. Veja os procedimentos de inscrição

Mesmo que 1,4 milhão de moradores da Flórida dependam do ACA, e que sejam surpreendidos com mensagens oriundas da Casa Branca, desestimulando os benefícios do Obamacare, os grupos de assistência aos assegurados prosseguem seus trabalhos com planos de assistência para 2018. As inscrições começam no dia 1 de novembro próximo, se estendendo até 15 de dezembro. Lembrando que o período foi reduzido pela metade, de três meses para 45 dias.

No dia 12 de outubro, a administração do presidente Donald Trump anunciou que estava interrompendo os subsídios de compartilhamento de custos autorizados pela administração anterior. Os subsídios, enviados diretamente às companhias de seguros de saúde, reduzem os co-pagamentos e franquias para os consumidores de baixa renda.

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A notícia tem gerado dúvida entre os moradores da Flórida, que compram planos no mercado de seguro de saúde do Plano de Assistência Econômica, quanto a garantia de que a assistência federal continuará disponível nos planos de 2018. Segundo Paulo De Souza, Agente Licenciado, a resposta é sim. A assistência estará disponível em 2018.

Na Flórida, os reguladores de seguros anteciparam que Trump iria parar os pagamentos e, no mês passado, disse que seis seguradoras de saúde ainda vendiam planos subsidiados para aumentar suas taxas. Mas, como a lei federal exige subsídios para manter os prêmios baixos para os consumidores qualificados, essas taxas mais elevadas serão compensadas por aumentos nos subsídios de prêmios federais.

Cerca de 93% dos clientes Obamacare da Flórida recebem algum tipo de subsídio federal. Os créditos fiscais federais que reduzem os custos premium são mais comuns, enquanto 72% também receberam assistência de redução de custos para ajudar a pagar co-pagamentos e franquias.

“Um dos nossos desafios é superar a mensagem confusa da administração Trump”, alerta Paulo. “As pessoas temem perder o seu seguro. Elas pensam que não receberão reduções de custos compartilhados ou créditos fiscais”.

“Estamos recebendo chamadas de consumidores ansiosos, perguntando: Eu vou ser capaz de reinscrever-me? Poderei ter seguro de saúde? Importante educar os consumidores qualificados de que continuarão a receber o mesmo nível de assistência federal no próximo ano. Essa será uma das principais prioridades para os agentes este ano”, esclarece Paulo.

Outro detalhe, complementa o agente, será informar os consumidores de que o mandato individual – a parte da Lei de Cuidados Acessíveis exigindo que indivíduos e famílias comprem um seguro de saúde ou paguem uma multa no imposto – continua a ser executável de acordo com a lei federal.

Outra prioridade para os agentes será assegurar que os consumidores saibam que eles têm menos tempo para se inscrever neste ano, e que o site Helthcare.gov entrará em manutenção todos os domingos, no mínimo 12 horas. O período de inscrição aberta foi reduzido pela metade, de três meses para 45 dias. Os inscritos precisam se inscrever até 15 de dezembro, mas, adverte Paulo, as pessoas não devem esperar até o último minuto.

“Alguns clientes de última hora tiveram problemas para se inscrever no site HealthCare.gov nos anos anteriores. Muitos foram autorizados a se inscrever após o prazo, mas não há garantias de que isso seja permitido na administração do presidente Trump”, enfatiza Paulo De Souza.

Os indivíduos que “residem ou se mudam de áreas afetadas por um furacão em 2017” serão autorizados a se inscrever no Obamacare até 31 de dezembro, de acordo com um anúncio dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid, que administra o mercado federal. Mas qualquer pessoa que pretenda se inscrever entre o dia 16 de dezembro e 31 de dezembro precisará fazer um pedido, contatando o Marketplace Call Center pelo telefone 1-800-318-2596.

Blue Cross Blue Shield da Flórida – a única seguradora de saúde ainda oferecendo planos da ACA em todos os 67 municípios da Flórida – está aumentando seus esforços de divulgação, além de promover mais de 1.000 sessões de educação em todo o estado para os consumidores. Em setembro, a empresa criou uma nova seleção de planos “off-market” de preços mais baixos para clientes que, de outra forma, veriam os preços de seus planos atuais aumentarem mais do que o normal.