O Brasil que Dilma Rousseff irá enfrentar no segundo mandato

Um país crítico – dividido politicamente – com o fortalecimento da base adversária. A presidenta petista terá de ter mãos de ferro para contornar os inconvenientes com a desaceleração da economia, impasse na educação, na saúde, além critérios condizentes quanto à reforma ministerial

Da Redação

Um ciclo político nebuloso paira no Brasil desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, evidenciando a inalterabilidade dos problemas do primeiro mandato que termina em dezembro. As controvérsias na desaceleração da economia, na educação, na saúde, além da expectativa quanto a reforma ministerial são fatores que preocupam os economistas, que apontam para um país capengando com a alta da inflação e o descontrole nas contas públicas.Outro fator de risco são os resultados desastrosos com a corrupção na Petrobrás, que chega a atingir três bilhões de reais, no maior escândalo da história. Um panorama que descredibiliza o Governo Federal e afugenta os investidores internacionais. O panorama é extremamente delicado para a petista governar, diante de um Congresso fragmentado, liderado por correntes políticas divergentes, encabeçada pelo peessedebista Aécio Neves, que obteve mais de 50 milhões de votos nas últimas eleições presidenciais – incluindo o apoio maciço dos imigrantes brasileiros que votaram nos Estados Unidos. O tucano conta com fortes aliados no Senado, José Serra e Antônio Anastasia (representantes do PSDB eleitos) e do veterano senador Aloísio Nunes, formando um sólido bloco oposicionista. É a pedra no sapato do Planalto, portanto, medidas concretas para retomar o crescimento econômico são essenciais, incluindo no “pacote” a redução dos gastos governamentais.

Um Brasil crítico – dividido politicamente – é o que a presidente terá pela frente no seu segundo mandato. Houve um racha na opinião pública, pois a população que se vê acuada com o avanço da inflação – empresários profissionais liberais e cidadãos esclarecidos quanto a real situação do país – exige medidas austeras da presidenta. O Brasil precisa mudar o foco do desenvolvimento econômico para voltar a crescer. E de acordo com os estudos da Consultoria McKinsey, o país tem a oportunidade de impulsionar seu crescimento médio do PIB acima de 1,25% anualmente. Para isso, precisa gerar 4,2% de sua média anual do PIB, ao longo das próximas duas décadas — a estimativa mostra que uma maior conectividade e parceria com grandes potências poderiam ajudar o Brasil a caminhar rumo a este objetivo.

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A questão da Saúde, por exemplo, tópico defendido com veemência pela petista durante campanha é essencial. É necessário tirar a Saúde da UTI e evitar o caos social. O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior sistema de saúde pública do mundo, disponível para os mais de 200 milhões de brasileiros. Criado pela Constituição de 1.988, 26 anos depois ele ainda sofre com a falta de financiamento. Hoje, o país aplica pouco mais de 7% de suas Receitas Correntes Brutas na saúde, mas diversas entidades do setor, reunidas no Movimento Saúde Mais Dez, acreditam que é necessário elevar esse investimento para os 10%, injetando mais de 40 bilhões de reais ao ano. No próximo mandato, a presidenta também terá que lidar com uma classe médica crítica ao programa Mais Médicos, que trouxe profissionais formados no exterior para trabalhar em áreas distantes do país. A regulação dos planos de saúde, área cada vez mais problemática, que atende a 51 milhões de usuários atualmente, também é questão primordial. E mesmo após uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 2011, regular os prazos máximos de atendimento, usuários de planos ainda amargam para marcar consultas e no atendimento do pronto-socorro.

A habitação também precisa de atenção especial, pois o número de famílias sem moradias nas metrópoles brasileiras aumentou. Em São Paulo, segundo dados divulgados pela Fundação João Pinheiro, o número de pessoas sem casas, passou de 592.405 para 700.259. Vários prédios abandonados foram invadidos na Capital paulista, gerando confusão e espancamentos quando na reintegração de posse. Em Belo Horizonte foi de 115.045 para 148.163, a maior variação entre nove metrópoles do país. A principal razão, segundo o estudo, foi o aumento do aluguel nas principais capitais, que chega a comprometer 30% ou mais da renda familiar.

Violência e Educação

A questão da violência é preocupante. O Brasil vê suas taxas de homicídios aumentarem. Em 2012, último em que os dados estão disponíveis, chegou aos 29 assassinatos a cada grupo de 100.000 habitantes. Dez anos atrás era de 28, conforme o Ministério da Saúde. Isso quer dizer que 56.337 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos (intencionais) naquele ano. São 154 assassinatos a cada dia. Com esses números, o Brasil foi alçado ao posto de sétimo país mais violento, entre cem analisados pelo Mapa da Violência. Cabe ao Governo federal coordenar uma política de segurança que seja capaz de diminuir não só os assassinatos, mas também crimes que muitas vezes não são notificados, como roubo e furto. Pela Constituição Federal, cabe aos Estados fazerem o combate a esse tipo de crime.

No âmbito da Educação, o governo de Rousseff conseguiu aprovar em junho deste ano o Plano Nacional de Educação, que deverá quase dobrar a verba para a educação nos próximos 10 anos, com a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na área até 2024 – atualmente, aplica-se cerca de 6%. O novo plano inclui ainda metas para universalização da educação no ensino fundamental, o que já está praticamente cumprido. Mas há um grande desafio: o de universalizar até 2016 o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. Atualmente, 15% dos alunos da faixa etária estão fora da escola e 42% deles estão atrasados, ainda cursam o ensino fundamental. Dilma tem que encontrar uma forma de estabelecer uma parceria mais efetiva com os Estados, responsáveis pela gestão dessa etapa. Outro desafio é a melhoria da qualidade do ensino.

O controle inflacionário é outra exigência que recai nas costas da presidenta. A inflação está no teto da meta estabelecida pelo BC (6,5%) e a pressão para que ela ceda para os 4,5% (centro da meta) cresce a cada ano. Será um remédio amargo a ser injetado, mas que se bem sucedido, pode colocar o país na rota do crescimento.

EUA investigam caso Petrobrás

O constrangimento para a presidenta Dilma Rousseff, que recentemente esteve na Austrália com a Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo, é quanto a corrupção na Petrobrás, agora sob investigação dos Estados Unidos. O Departamento de Justiça analisa supostas violações do Ato de Práticas Estrangeiras Corruptas (FCPA, na sigla em inglês), que “proíbe oferecer, pagar, prometer pagar ou autorizar o pagamento de dinheiro ou qualquer coisa de valor para um funcionário estrangeiro”: nesse caso concreto, subornos de cidadãos e empresas norte-americanos para funcionários brasileiros para conseguir vantagens comerciais com a Petrobrás. A Comissão de Segurança e Câmbio (SEC, na sigla em inglês), que regula o mercado de valores norte-americano, também teria aberto uma investigação sobre os recebimentos de ações (ADR) da Petrobrás, que são negociadas em Wall Street. Fontes consultadas no Departamento de Justiça norte-americano evitaram entrar no assunto por uma questão de política. “Geralmente não confirmamos nem desmentimos se um assunto está sendo investigado”, disse um porta-voz. Por seu lado, um porta-voz da Embaixada Brasileira em Washington assegurou não ter informações sobre uma investigação.