Entre as mudanças do visto EB-5 para empresários, em troca de investimentos no país, com direito ao green card, o valor mínimo de investimentos foi reduzido para US$ 800 mil – a regra anterior era de US$900 mil. Veja as regras
Da Redação – O visto EB-5, programa dos EUA que dá direito ao green card em troca de investimentos no país, foi retomado neste ano, após passar por reformas. Entre as mudanças, o valor mínimo de investimentos foi reduzido para US$ 800 mil – a regra anterior era de US$900 mil –, e há expectativa de maior controle de fraudes.
O visto permitem que o investidor resida nos EUA por tempo indeterminado, em troca de uma aplicação que gere ao menos dez empregos diretos no país. O valor do investimento mínimo exigido ficou mais baixo – passou para US$ 800 mil em áreas de alto desemprego – e de US$ 1,05 milhão (RS 5,5 milhões) nas demais áreas. A regra anterior, de 2019, era de US$900 mil.
Na maioria dos casos, o investimento é feito por meio do modelo de centro regional. Vários estrangeiros – incluindo investidores brasileiros –, aportam recursos em um projeto elaborado e tocado por terceiros, sem que seja preciso se envolver no dia a dia do negócio.
Segundo Eliza Bezerra, vice-presidente da “LCR Capital Partners”, empresa que auxilia a obter o visto de investidor, “a maioria dos projetos via centro regional são de construção, especialmente de hotelaria. São atividades que geram empregos e precisam de recursos.”
Disse ainda que não é preciso ser um investidor experiente, basta ter dinheiro. Também não há restrições de idade, o que abre espaço para aposentados, casais jovens e estudantes que possam aplicar. “Temos casos em que os pais fazem uma doação ao filho, para que ele possa investir e dar entrada no processo.”
Procedimentos e benefícios
O processo é feito em duas partes: a primeira, o governo americano avalia o perfil do solicitante e o projeto de investimento. Se aprovada, o investidor recebe um gren card temporário, válido por dois anos, que permite trabalhar, estudar e morar no país. O benefício pode ser estendido ao cônjuge e a filhos menores de 21 anos.
Após dois anos, é feita uma nova avaliação. E se for confirmado que o projeto gerou empregos, os solicitantes recebem um green card padrão, válido por dez anos. Podem se desligar do projeto em que investiram se quiserem.
Além do valor do investimento, é preciso pagar cerca de US$ 7,500 (R$ 39.400) em taxas ao governo. Advogados de imigração cobram em torno de US$ 30 mil (R$ 157,7 mil) para auxiliar no processo, e os centros regionais cobram taxas de administração. Lembrando que o tempo para obtenção do visto EB-5 pode ser longo.
Criado em 1990
O programa foi criado em 1990 e passou por várias reformulações – em 2019, o valor do investimento mínimo foi ampliado de US$ 500 mil para US$ 900 mil. Alguns candidatos entraram na Justiça americana contestando e ganharam, exigindo que o governo reformulasse o programa, que acabou sendo suspenso o ano passado porque o Congresso não aprovou as novas regras antes da data necessária.
O EB-5 foi retomado em março deste ano, depois que o Congresso incluiu em uma lei orçamentária. O programa foi estendido até 2027, com modificações. Agora terá mais mecanismos para evitar fraudes, como controle federal sobre a definição das áreas de alto desemprego, antes a cargo dos estados e cidades.
