Migração de menores é desafio para governo dos EUA

Um número recorde de menores viajando sozinhos para entrar ilegalmente nos Estados Unidos representa um novo desafio fiscal e humanitário para o Congresso americano, ao mesmo tempo em que ele já lida com o destino de 11 milhões de cidadãos que vivem no país sem documentos.

Em um relatório divulgado ontem, a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA estima que 60.000 menores desacompanhados vindos da América Central vão cruzar a fronteira sudoeste do país este ano. Esse total mais que duplica os cerca de 25.000 menores que cruzaram no ano passado e se compara com 5.800 dez anos atrás. Grupos especializados na vigilância da fronteira dizem que isso é um reflexo da violência e instabilidade em vários países da América Central. Os menores que cruzam a fronteira do México quase sempre são repatriados.

Desde 2011, os EUA “têm visto um aumento sem precedentes no número de crianças imigrantes desacompanhadas” cruzando a fronteira entre os EUA e o México, segundo o relatório do grupo de bispos baseado em Washington, que cita o aumento das apreensões da Patrulha de Fronteira.

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Muitos dos jovens são liberados para viver com seus familiares nos EUA, eles próprios imigrantes ilegais, o que alguns críticos têm considerado uma postura de cumplicidade em vez de combate ao tráfico de imigrantes.

Os menores são tratados por uma série de órgãos de governo, todos com diferentes responsabilidades de supervisão, com frequência passando por abrigos custeados pela Agência Federal de Reassentamento de Refugiados, um braço do Departamento de Serviços de Saúde e Humanitários do governo americano, ou HHS, pela sigla em inglês.

Muitos são colocados em processo de remoção e posteriormente deportados. Outros conseguem se beneficiar de disposições na lei de imigração que lhes permitem permanecer legalmente nos EUA.

Dados compilados pela agência mostram que 95% dos chamados UACs — sigla em inglês para crianças desacompanhadas — vêm de Honduras, Guatemala e El Salvador, países da América Central onde o crime e a violência cresceram nos últimos anos.

O HHS divulgou nesta semana que 9.881 menores chegaram até o primeiro trimestre do atual ano fiscal (de outubro a dezembro), número ligeiramente maior que o registrado no mesmo período de 2013, ano em que a chegada desses jovens já havia sido recorde.

O relatório dos bispos católicos identifica a pobreza, a escassez de oportunidades na área de educação e o desejo de se reunir aos familiares que já estão nos EUA como os fatores que estimulam esses jovens a cruzarem a fronteira dos EUA. A principal motivação, porém, diz o texto, é o medo do crime e da violência crescentes. De acordo com um relatório de 2011 da Organização das Nações Unidas, as taxas de homicídio cresceram — em alguns casos mais que dobraram — em cinco dos oito países da América Central ao longo dos últimos cinco anos.

“A violência generalizada em níveis locais e estaduais e uma correspondente falência das leis têm ameaçado a segurança dos cidadãos e criado uma cultura de medo e desesperança”, afirma o relatório dos bispos.

“Essas crianças desafiam as percepções comuns de imigração neste hemisfério”, diz Kevin Appleby, diretor de políticas migratórias e assuntos públicos para o grupo de bispos e um dos autores do relatório divulgado ontem. “Elas são semelhantes aos refugiados da África que fogem de guerras civis. Elas estão literalmente fugindo para salvar suas vidas.”

O deputado Jason Chaffetz, do Partido Republicano, presidente do subcomitê de Segurança Nacional da Câmara, classifica o número de menores ilegais como “astronômico”, mas aponta para as políticas dos EUA como o principal fator de motivação. “Há uma onda de jovens que acha que vai haver uma anistia”, diz ele.

A história de Mónica Torres se parece com a de muitos menores que chegam à fronteira americana. Aos 17 anos, quando era uma estudante do ensino médio em El Salvador, diz a jovem, ela era perseguida diariamente por integrantes de uma gangue que tentavam convencê-la a se juntar a eles. Depois que sua avó, que a criou, procurou a polícia, Torres, agora com 18 anos, diz que começou a receber ameaças de morte.

“Nós contamos para a polícia e a gangue disse que me mataria se me encontrasse sozinha”, diz ela. “Muitos jovens tinham sido raptados e mortos na região.”

Sua avó procurou um familiar distante em Los Angeles, que aceitou pagar metade dos US$ 6.000 cobrados pelo “coiote” que levaria Torres para a Califórnia. Depois que a Patrulha da Fronteira americana avistou no Texas o grupo de imigrantes do qual a jovem fazia parte, em setembro do ano passado, ela foi enviada para um abrigo na Pensilvânia, onde ficou por um mês antes de ser autorizada a se juntar a seus familiares.

Esse processo de encaminhamento a abrigos e depois libertação dos menores ilegais para os parentes se repetiu quase 20.000 vezes no ano passado, segundo Lisa Raffonelli, porta-voz da Agência de Refugiados e Imigração. Em 2012, quando um número inferior de menores passou pelos abrigos, cerca de 17.700, o HHS gastou com esses jovens US$ 168 milhões com alimentação, escola e funcionários, o que representa mais de US$ 400 por dia com cada um deles.

Neste ano, a agência está recebendo uma média de US$ 100 por dia por criança, recurso do Departamento de Segurança Interna, ou DHS pela sigla em inglês, para abrigos operados por civis contratados. Na maioria das vezes, esses menores são depois enviados para viver com seus familiares, muitos dos quais também estão no país ilegalmente.

“As crianças devem ficar no ambiente menos restritivo e, idealmente, com seus familiares”, diz

Appleby, do grupo de bispos dos EUA. Ele acrescenta que, de acordo com a pesquisa realizada pelo grupo, cerca de 90% das crianças acabam se juntando aos familiares.

Em uma decisão emitida no mês passado, o juiz distrital americano Andrew S. Hanen, de Brownsville, no Texas, quis saber por que o DSI autorizou que uma garota de 10 anos que tinha sido pega cruzando a fronteira para viver com sua mãe — ela própria uma imigrante ilegal que, segundo o juiz, “instigou” uma conspiração criminosa para trazer sua filha ilegalmente aos EUA.

No caso de Torres, a jovem de El Salvador, como ela havia entrado sorrateiramente nos EUA, enfrentou a ameaça de ser deportada. Em Los Angeles, seu advogado foi ao tribunal do Estado, onde um juiz concedeu sua tutela a uma tia. Ela então solicitou, e conseguiu, um tipo de visto especial para imigrantes jovens que lhe abriu caminho para obter o green card.

O DHS “completou a conspiração criminosa”, escreveu o juiz Hanen em seu veredito. “O DHS está recompensando uma conduta criminosa em vez de fazer com que as leis atuais sejam cumpridas. Mais preocupante, o DHS está encorajando os pais a comprometer seriamente a segurança dos seus filhos.”

Em resposta, o DHS e os promotores alegaram jurisprudência e se referiram às políticas estabelecidas pela Lei de Segurança Nacional.

Fonte: online.wsj.com