Justiça dos EUA decide que DNA humano não pode ser patenteado

Justiça dos EUA decide que DNA humano não pode ser patenteado

Empresas não podem patentear segmentos de genes humanos produzidos naturalmente, decide Justiça dos EUA (Foto: Douglas Pizac/AP)
Empresas não podem patentear segmentos de genes humanos produzidos naturalmente, decide Justiça dos EUA (Foto: Douglas Pizac/AP)

Decisão reverte patentes de dois genes obtidas por empresa do país.
Associações apelaram pois processo impedia continuidade de pesquisas.

O DNA humano é um produto da natureza e não pode ser patenteado, decidiu, nesta quinta-feira (13), a Suprema Corte dos Estados Unidos, considerando que somente pode ser objeto de patente o DNA complementar, ou seja, copiado artificialmente e replicado.

“Um segmento de DNA de origem natural é um produto da natureza e não pode ser patenteado simplesmente porque foi isolado, mas o DNA complementar pode ser patenteado porque não se produz de maneira natural”, anunciou o principal tribunal de justiça americano.

De acordo com a agência de notícias France Presse, os membros do tribunal reverteram uma decisão de 2012, que permitia a empresa de biotecnologia Myriad Genetics Inc. obter patentes de dois genes ligados ao câncer de mama e ao câncer de ovário: BRCA 1 e BRCA 2.

Várias associações que representam cerca de 150 mil pesquisadores, médicos e pacientes, pediram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão em favor da Myriad e que impedia a continuidade de pesquisas com os genes até então patenteados.

Domínio público
Durante a discussão judicial, a empresa afirmou que as patentes dos dois genes, obtidas em 1998, ajudaram a angariar os recursos “necessários para decodificar os genes, projetar e realizar os testes, interpretar os resultados e ajudar os pacientes”, beneficiando um milhão de pessoas.

Quase 20% dos genes humanos identificados estão atualmente sob patentes. Algumas delas pertencem a empresas privadas, mas também a universidades e centros de investigação interessados em manter o domínio público.

De acordo com geneticistas e médicos oncologistas, a presença da mutação nos genes BRCA1 e BRCA 2 é hereditária e aumenta em 87% o risco de uma mulher desenvolver câncer de mama e em 50% o risco de ter câncer de ovário. Defeitos nos genes BRCA são responsáveis por cerca de 10% dos casos de câncer de mama nos EUA, tanto em mulheres como em homens.

O risco de carcinoma devido à mutação desses genes ficou mundialmente conhecido em maio, após a atriz norte-americana Angelina Jolie divulgar ter feito uma mastectomia (cirurgia para retirar os dois seios) como forma de prevenir o desenvolvimento de câncer de mama. A atriz optou pela medida após realizar um exame de sequenciamento genético, que detectou uma mutação no gene BRCA1.

Fonte: g1.globo.com