A determinação da “Anvisa” desobriga brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil de apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19. Foram revogadas portarias editadas durante a pandemia pela “OMS”
Da Redação – Por determinação da “Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19. Foram revogadas as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país – é o fim da emergência sanitária, anunciada pela “Organização Mundial da Saúde (OMS)”, no começo de maio.
Segundo a “Anvisa”, todos os procedimentos com o fim da categorização da Covid-19 como emergência sanitária, foram repassados às companhias aéreas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em instrução técnica, de acordo com a publicação da OMS. Lembrando que desde março, foi retirada a obrigatoriedade do uso de máscaras nos aeroportos brasileiros.
E mesmo com a revogação de exigências de testes ou de certificados de vacinação, a “Anvisa” informou que manteve as recomendações para medidas não farmacológicas de prevenção – como uso de máscaras –, e as normas de notificação e de respostas a casos suspeitos e confirmados.
Portanto, os pontos de entrada no Brasil devem continuar a ter planos de contingências atualizados para enfrentamento de futuras emergências sanitárias internacionais. Também deverão ser mantidas as medidas para garantir a vigilância e o atendimento dos casos suspeitos e confirmados de Covid. O isolamento de passageiros com sintomas compatíveis com covid-19 ou com contaminação confirmada está mantido.
Nos últimos meses, a “Anvisa” tem revogado uma série de normas relativas à pandemia. Em março, ela derrubou a obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões, que passou a ser apenas recomendada. Em maio, a agência reguladoras revogou restrições sanitárias para navios de cruzeiros.
