A nova lei em vigor desde o dia 7 de dezembro, aprovada pelo Congresso, será aplicada a quem cruzar a fronteira sem inspeção e tiver mais de 14 anos. O valor será cobrado no momento da detenção
Conforme anúncio feito recentemente pelo chefe da Patrulha da Fronteira, Michael Banks, em suas redes sociais, o governo federal começa a aplicar nova taxa de US$ 5.000 a imigrantes indocumentados detidos após entrarem nos EUA sem autorização. Conhecida como “Taxa de Apreensão”, é amparada pela lei “One Big Beautiful”, aprovada pela equipe de Donald Trump.
A taxa aplica-se a qualquer pessoa com 14 anos ou mais, que tenha entrado no país sem inspeção e seja detida pelas autoridades de imigração. O valor será cobrado no momento da detenção, sem necessidade de aguardar uma audiência de imigração ou um mandado de prisão definitivo.
Esta mensagem se aplica a todos os indocumentados, independentemente de onde entraram, há quanto tempo estão no país, sua localização atual ou quaisquer processos de imigração em andamento, alerta comunicado em Washington.
Denominada como “One Big Beautiful”, a lei já está em vigor desde o dia sete de dezembro, de acordo com o texto aprovado pelo Congresso. A lei estipula que 50% do dinheiro arrecadado para esse fim será destinado ao “Serviço de Imigração e Alfândega (ICE)” e a outra metade irá para o “Fundo Geral do Tesouro” dos EUA.
Segundo as autoridades, quem não pagar a taxa ficará em dívida com o governo dos EUA, o que poderá impedi-lo de obter benefícios de imigração ou de entrar legalmente no país no futuro. A mesma lógica foi aplicada a outras sanções estabelecidas pelo governo.
Vale ressaltar que esta não é a primeira penalidade monetária que o governo Trump impôs a imigrantes indocumentados durante seu segundo mandato.
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