Deputados aprovam projeto que limita o poder do presidente dos EUA

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi (de branco), disse que “nenhum presidente está acima da lei”

A “Câmara dos Representantes dos EUA” aprovou um projeto de lei que visa fortalecer a democracia americana e prevenir o abuso de poder por futuros líderes, em uma reação à presidência de Donald Trump. O projeto segue para avaliação do Senado

Da Redação

Foi aprovado na “Câmara dos Representantes dos EUA” um projeto de lei que visa fortalecer a democracia americana e prevenir o abuso de poder por futuros líderes, em uma reação à presidência de Donald Trump. A maioria dos democratas usaram influência para que a iniciativa fosse bem-sucedida. E segundo a presidente da “Câmara dos Deputados”, a democrata Nancy Pelosi, “esta legislação estabelece que ninguém, nenhum presidente, não importa quem seja, está acima da lei.”

Agora, o projeto que será debatido no Senado, teve o aval de 220 parlamentares e foi rejeitado por 208. A iniciativa contém diversas medidas para limitar o Poder Executivo.

Por exemplo, irá proibir o chefe de estado de receber presentes de potências estrangeiras, autorizar o Congresso a tomar medidas contra o presidente se esses presentes ocorrerem e forçá-lo a tornar públicas algumas dessas taxas, algo que Trump sempre se recusou a fazer.

Da mesma forma, se aprovada, a lei os impediria de prescrever os crimes que um presidente e um vice-presidente podem cometer enquanto estiverem no poder.

Também proibiria um chefe de estado de perdoar a si mesmo, algo que nunca aconteceu na história americana, mas que Trump supostamente cogitou após pressionar autoridades locais a anular a vitória de seu oponente, Joe Biden, nas eleições de 2020.

Além disso, durante a investigação do complô russo, Trump em várias ocasiões defendeu no Twitter que tinha o direito “absoluto” de usar o perdão presidencial em seu benefício.

Os comentários de Trump na época abriram um debate jurídico, já que os presidentes dos EUA têm autoridade para perdoar outros por crimes federais, mas não está claro se eles podem se perdoar.

Para se tornar lei, a iniciativa precisa do aval do Senado dos EUA, onde democratas e republicanos têm 50 cadeiras, embora o partido de Biden tenha a maioria porque tem o voto de desempate do vice-presidente Kamala Harris.