Declarada guerra entre Eduardo Cunha e Dilma

Brasília chegou ao ápice da crise política. E a situação tende a piorar nos próximos dois meses, ou em prazo menor. A República desaba, a partir dos novos fatos que emergem envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O senador Renan Calheiros se manifesta e fala que o Brasil está na escuridão

A guerra declarada entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o governo de Dilma Rousseff vem movimentando as várias esferas dos setores políticos do Brasil, de forma desordenada, com uma onda do diz que diz, agora envolvendo o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que fez críticas ao Planalto. Cunha consolidou o rompimento com o Executivo, criando uma saia justa no seu partido, pois há que afirme que foi uma decisão isolada e que não condiz com o pensamento do PMDB. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disse esperar que a decisão de Cunha não se reflita em suas decisões como presidente da Câmara. O Planalto destaca na nota que a decisão de Cunha é de cunho “estritamente pessoal” e que as ações da Presidência da Casa devem ser pautadas pela “imparcialidade e pela impessoalidade.” O peemedebista, no entanto, acusa o Palácio Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato. A situação é crítica em Brasília.

E após Eduardo Cunha anunciar o rompimento com o Palácio do Planalto e a ida para a oposição, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com os integrantes da chamada coordenação política do governo, formada pelos ministros mais próximos e conselheiros políticos para avaliar a situação.

Entre os ministros que participam da reunião estão Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Jaques Wagner (Defesa) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Além deles, foram chamados ao Planalto os líderes do governo no Congresso Nacional, o deputado José Guimarães (PT-CE) e os senadores José Pimentel (PT-CE) e Delcídio do Amaral (PT-MS).

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Em meio à crise política entre o Palácio do Planalto e Eduardo Cunha, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, gravou pronunciamento para destacar a atuação do Senado no primeiro semestre deste ano. Em sua fala, de cerca de 20 minutos, Renan disse manter “excelente” relação com Cunha, criticou o ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas da União e acrescentou que o Planalto vive crise de “credibilidade”. E disse: “Não tenho oráculo para profetizar o desfecho dessa crise, muito menos o tempo de sua duração. Mas estamos na escuridão, assistindo a um filme de terror sem fim. E precisamos de uma luz indicando que o horror terá fim. O país pede isso todos os dias”, declarou o peemedebista no vídeo.

E após listar os principais projetos aprovados pelo Senado no primeiro semestre, Renan anunciou os assuntos que serão priorizados pela Casa na última metade do ano, como a condução das CPIs em atividade, a análise de uma lei de responsabilidade para as estatais e a votação de uma proposta que cria uma nova autoridade fiscal.

Entenda o caso

O rompimento entre Cunha e o governo de Dilma Rousseff vem após o ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, afirmar à Justiça do Paraná que pagou US$ 5 milhões de propina a Cunha. Segundo Camargo, Cunha o pressionou para pagar US$ 10 milhões em propinas para “agitar” um contrato de navios-sonda da Petrobras. Desse total, Cunha teria dito que era “merecedor” de receber a metade. O presidente da Câmara rebateu as acusações e desafiou o delator a provar o que disse. Eduardo Cunha afirmou que o procurador-geral havia obrigado Camargo a mentir em seu depoimento para, a mando do governo, constranger o Legislativo.

O delator declarou ainda que como não tinha o dinheiro da propina, Cunha o ameaçou com um requerimento na Câmara, que pedia que os navios-sonda fossem enviados para o Ministério de Minas e Energias para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Eduardo Cunha, que era líder do PMDB na Câmara antes de assumir a presidência da Casa, no último mês de fevereiro, vem atacando publicamente a aliança com o PT. Ele defendeu, inclusive, que o vice-presidente Michel Temer deixe o cargo de articulador do governo Dilma. Os próximos passos de Cunha devem envolver a instalação de CPIs de pauta contrária ao governo, como a dos fundos de pensão, por exemplo, e questões que envolvem o julgamento das contas de 2014 da administração de Dilma.

O TCU considerou que há diversas irregularidades nas contas que consistem em atrasos nos repasses do governo a bancos públicos para o pagamento de programas sociais. Tais “pedaladas fiscais”, como chamou o TCU, configuram empréstimo e violam a Lei de Responsabilidade Fiscal. A respeito do impeachment da presidenta, Cunha afirmou que em 30 dias deve decidir se aceita ou não a abertura do processo, apresentado em maio pelo Movimento Brasil Livre (MBL).

Quando na sua decisão de rompimento com o Planalto, Cunha convocou a imprensa para uma entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele anunciou o rompimento com o governo e disse que passaria a atuar como opositor à gestão Dilma Rousseff. O deputado, porém, disse que a “relação institucional” não será “afetada”.